quinta-feira, 24 de maio de 2018

DIRIMINDO O CONFLITO DAS NORMAS




SENHOR PRESIDENTE,
DO CONSELHO DIRETIVO DA ACSS
DR. JOSÉ CAIADO


DIRIMENDO O CONFLITO DAS NORMAS:

1 - Decreto-lei 248/2009 de 22 de setembro
Artigo 21.º
Avaliação do desempenho
1 — A avaliação de desempenho dos trabalhadores que integrem a carreira especial de enfermagem rege -se por sistema adaptado do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP), a estabelecer em diploma próprio.
2 — Sem prejuízo do disposto do número anterior, até à entrada em vigor do sistema adaptado, a avaliação de desempenho do pessoal integrado na carreira especial de enfermagem efectua -se ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro

Artigo 28.º
Norma revogatória
É revogado o Decreto -Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro, com excepção do disposto nos artigos 43.º a 57.º, os quais se mantêm em vigor, com as necessárias adaptações, na medida em que regulem situações não previstas no presente decreto -lei, e na medida em que não sejam contrárias ao regime por ele estabelecido, até ao início da vigência de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.

2 -
3 - MAS, A C I nº 18/2014 EM FINS DE MAIO/2014 INFORMA:


4 - SENDO ASSIM, E FOI:

4.1 - Até 2015 a avaliação do desempenho dos dos Enfermeitros foi feita nos moldes da carreira do DL 437791 de 8 de nov. (artº 43º a 53º - inclusive)

4.2 - de igual modo, sendo os CIT avaliados com as mesmas normas dos TFP (ACT nº 11, 22/3/2018 - cláusula 3ª), as consequências desse tipo de avaliação serão  para CIT e TFP necessariamente as mesmas.

5 - Assim, solicitamos a Vª Ex.ª a clarificação que se impõe e que as FAQ acima referidas podem baralhar as pessoas menos avisadas nestas matérias.

Antecipadamente gratos,
A FENSE

REFLEXO DA REFLEXÃO - BRUNO REIS


Passado, Presente e Futuro
Neste período de reflexão que me propus, muitos foram os pensamentos que me assolaram.
O porquê de uma classe profissional estar na situação frágil que se encontra?
Porque estarmos neste paradigma estranho e inóspito?
Várias foram as respostas, contudo poucas certezas.
No passado bem recente os Enfermeiros deram uma replica de coragem, resiliência e entrega que foi sentida e mostrada. Desprovida de palcos, cenários e heroísmos, onde a única fome era de MUDANÇA e UNIÃO.
Ai tudo o que parecia possível não foi alcançado, alguém se questionou porque?
Falta de posicionamento politico, falta de assertividade e pouca muito pouca vontade política.
Somos 70.000, esse é o problema para um Ministério da Saúde refém de um Lobby médico, Lobby esse que os enfermeiros ainda não construíram.
Hoje vejo uma classe revoltada e cansada, de fazer frente aos “tubarões” deste sistema perverso e promíscuo.
Não há impossíveis, havendo vontade! Não há desistências sem antes tentar.
Muito se fez em 2017, muito haverá para fazer em 2018.
Nunca os enfermeiros se manifestaram tanto, nem se revoltaram tanto.
Atrevo-me a dizer que perto, muito perto estará o dia em que alguém assumirá corajosamente, dando a cara por uma medida radical, única e quiçá perigosa…mas Final de resolução.
Um dia assumiremos todos que #BASTA e sairemos à rua abandonando os postos de trabalho fazendo um 10 de Junho diferente… exaltando o 25 de abril.
Um dia a coragem vence o medo, a valentia ganha sobre a vergonha e aí, os Enfermeiros vencem este xadrez de politica obscura, compadrios manhosos e vontades encapotadas.
Sempre fui e sempre serei um defensor dos Enfermeiros, das suas competências e capacidades. Nunca me calaram nesta vontade de fazer mais e melhor.
Enquanto enfermeiro quero uma carreira, enquanto especialista uma categoria, enquanto profissional a valorização.
Não desisti da enfermagem que sonhei e sonhamos no verão quente de 2017... não fechamos portas, não viramos costas a enfermagem.
Nunca me calaram nesta vontade, nem me tomaram de assalto.
Aqui Sempre

ESPEZINHANDO OS ENFERMEIROS






NB: EM CAUSA ESTÁ A REDUÇÃO DAS 40-35 HORAS SEMANAIS, SEM GASTOS, PORQUE ESSES SÃO ESGOTADOS COM "SIGICS" E OUTRAS INVENÇÕES MÉDICAS ATÉ ATINGIREM OS 87% DA MASSA SALARIAL TOTAL DO MS.
É  ÓBVIO QUE DAMOS TODO O APOIO ÀS VÍTIMAS E PODEMOS COMEÇAR UMAS FORMAS DE LUTA, QUE, SEM LESAR MUITO OS ENFERMEIROS, SE REFLITAM NA PRODUÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR, VÍTIMA DE CRONICIDADE NO MAU TRATO AOS ENFERMEIROS.

PALAVRAS NÃO ERAM ATOS E, EIS QUE UM IGNORANTE DESCONHECEDOR DE QUE NÃO HÁ ENFERMEIROS ESPECIALISTAS DE CATEGORIA, POIS O SEP CONSENTIU E APOIOU A IDEIA DE OS RETIRAR DAS CATEGORIAS DE CARREIRA (DL 248/2009 22 SET), LOGO SÃO TODOS ENFERMEIROS A EXERCER, OU NÃO, A ESPECIALIDADE, COMO EXPLICA O DL 27/2018 DE 27 DE ABRIL.
PORTANTO, TAMBÉM VÓS, COLEGAS QUE DEIXARAM DE EXERCER A ESPECIALIDADE E QUE ESTAIS A SER EMPURRADOS POR IGNORANTES, PARA A ESPECIALIDADE, QUE JÁ NÃO TENDES, NOMEADAMENTE SUSPENSA, COM O TÍTULO QUE ENTREGASTES NA ORDEM DOS ENFERMEIROS, COMO FAZEM, POR EXEMPLO, OS ADVOGADOS, COM O SEU TÍTULO, QUE ENTREGAM NA SUA ORDEM, QUE FORAM PARA ADMINISTRADORES HOSPITALARES, HABILITADOS COM A SABEDORIA DA ESCOLA DE TELHEIRAS (CONTROLADA PELO FAMIGERADO CORREIA DE CAMPOS & Cª), TENDES TODO O NOSSO APOIO SINDICAL PARA RECUSARDES ESSA MANOBRA.
E SE OS IGNORANTES ABUSADORES DE ENFERMEIROS, INSISTIREM, VAMOS TER A POSSIBILIDADDE DE EXERCITAR AS NOSSAS CAPACIDADES DE LUTA, QUE, PELOS VISTOS TEMOS DE VOLTAR A DEMONSTRAR.
CONTEM COM O NOSSO APOIO E NÃO SE DEIXEM ENGANAR.
COM AMIZADE,
José Azevedo