domingo, 19 de novembro de 2017

O PARADOXO



O PARADOXO<PRIMA>

SAÚDE SEM OS MÉDICOS OU OS MÉDICOS SEM O EXCLUSIVO NA SAÚDE


A SAÚDE E OS MÉDICOS <PRIMA>

AS DORES DO BASTONÁRIO <PRIMA>

MÉDICOS DE 1ª E DE 2ª CLASSE<PRIMA>

NB: Os Médicos são o que são, porque os outros Profissionais, entre os quais os Enfermeiros, os deixam ser.
Ora se são o que são, não temos que os criticar, porque são.
Repare-se nisto: «"E já não falo só da questão da transferência de competência. O mais grave foi que falou nisto e disse logo de seguida que a discussão técnica desta matéria já tinha sido iniciada e isto eu não posso perdoar. Discutem actos médicos com quem? Sem médicos? Sem Ordem? Sem sindicatos?"» , questionou-se Miguel Guimarães.

Porque Jorge Simões, presidente do tal CNS, que está em causa, por não ser presidido por um médico.
Disse: «o presidente do Conselho Nacional de Saúde reafirmou que "algumas tarefas que hoje são exercidas por médicos podem ser desenvolvidas por outros profissionais de saúde".

Ora estes outros profissionais de saúde são os Enfermeiros, já que os restantes são Paramédicos, logo sob a alçada dos Médicos.
Vamos por o problema ao contrário: quem disse ao Ilustre Bastonário da Ordem dos Médicos, que as tarefas dos Enfermeiros, precisam da complacência e tolerância dos Médicos, para serem exercidas legitima e legalmente?
Quem considera isto uma "transferência de competência" é o Sr. Bastonário Médico, pois os Enfermeiros têm competências próprias, definidas estatutariamente, porque são uma profissão, tão autónoma como a médica, não são?
E a Ordem dos Enfermeiros, que não costumava discutir estes assuntos em profundidade, já assimilou que o direito consuetudinário (o tal direito que consagra que o hábito faz lei), que rege a Ordem dos Médicos, é exatamente o mesmo, que rege a Ordem dos Enfermeiros e de outros Profissionais, com Ordem.
E por que é o direito consuetudinário a coluna vertebral do organismo Ordem Profissional?
Porque as Ordens são associações profissionais que legitimam as experiências práticas de cada profissional. E o "usa e serás mestre" é a estrutura, que suporta as Ordens Profissionais.
Neste contexto, que é o ôntico, ou a essência da coisa, facilmente se infere, que o Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos está a sofrer de um fenómeno, algo mórbido, mas estranho, em si, que é o das dores do crescimento alheio. Estas dores, por ação reflexa, em vez de doerem nos crescendos, (no caso, os Enfermeiros) vão doer no Sr. Bastonário dos Médicos.
Querem 3 exemplos? 
Lá vão eles:
1 Em tempos idos, na criação das Caixas de Previdência, de que Salazar dizia aos obreiros da boa nova: «Façam-nas grandes e depressa para que as não possam destruir, imagine-se; destruídas por quem(?)». Foi necessário implantar as injeções endovenosas, nos postos médicos das Caixas de Previdência. Então, ficava um Médico escalado para as administrar; depois, essa tarefa por ser cansativa e comprometedora, passou para os Enfermeiros, que já a praticavam, em exclusivo, nos hospitais públicos ou misericordiosos. Mas, ainda assim, tinha de estar um Médico presente, nas instalações, onde o "abuso enfermeiro" da endovenosa era praticado.
Perante o caricato da coisa, altamente estupidificada, a Ordem dos Médicos, lá concedeu magnanimamente, essa tarefa aos Enfermeiros, porque não havia, ainda, a Ordem dos Enfermeiros, para a legitimar.
2 As parteiras regem-se por uma diretiva comunitária e, até, sob o patrocínio da OMS, onde consta a permissão de receitarem medicamentos da especialidade e, ainda, exames relativos à gravidez.
Por que não exercem essa competência, em Portugal?
Porque o(s) Governo(s) Portuguese(s), não comparticipam esses medicamentos e exames, quando prescritos pela Parteira.  
Quem invade, neste caso, as competências de quem?
3 Aí vai outro exemplo: as UCC dos CSP são o exemplo vivo do que devem ser os CSP, pois até há vantagem em proporcionar Médicos sabedores "avençados", às UCC, para onde os Enfermeiros possam encaminhar os utentes, mesmo doentes, em vez de ser o Médico Familiar a mandá-los entupir as Urgências Hospitalares.

Concorda-se que é incómodo para o Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos, na perspetiva dos DDT, assistir, num CNS, ou fora dele, a uma racionalização necessária e evidente, do SNS, regida por um maestro não médico, o Prof. Jorge Simões.

Se quiserem silenciar os prestimosos conselhos do CNS, não é necessário demitir Jorge Simões da presidência do CNS; ponham um Médico a presidi-lo. 
O que está em causa não é o que Jorge Simões pensa e diz;
O que está em causa é os "Donos Disto Tudo (DDT)", tentarem retardar o inevitável, que paira sobre as suas cabeças.
E reagem, humanamente, como seria de esperar, de quem se tornou funcionário, mantendo o paradigma do exercício liberal de profissão titular, abusivamente.
Mas as coisas mudaram; as circunstâncias alteraram, em parte, o sistema:
Nem o exercício, nas Instituições Públicas é regulável pela Ordem dos Médicos, porque tem estatuto disciplinar próprio;
Nem os Enfermeiros conservam a bacoquice do paspalho, porque têm instrumentos de ação iguais aos das outras Ordens e estão a saber usá-los.
Jorge Simões é o maestro que procura arrancar harmonia da orquestra, que dirige, onde os DDT se diluem, no conjunto.
O Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos ainda raciocina no paradigma do solista, porque estavam habituados a cantar só eles, em solo: por si próprios e pelos outros próprios.
Curioso, não é!
José Azevedo

ESCLARECIMENTO DO PRESIDENTE DO CNS - JORGE SIMÕES

Esclarecimento sobre declarações do Bastonário da Ordem dos Médicos
 No dia 27 de outubro dei uma entrevista à Radio Antena 1, sendo questionado sobre diversos temas, da escolha do jornalista. Nessa entrevista, afirmei que algumas tarefas que hoje são exercidas por médicos podem ser desenvolvidas por outros profissionais de saúde e dei o exemplo de vários países da OCDE onde tal acontece. Afirmei, ainda, que “temos profissionais em número suficiente em algumas profissões, mas temos uma combinação ineficiente e precisamos de caminhar mais rapidamente no sentido de uma combinação eficiente”, dando como exemplo o rácio, em Portugal, de um médico para 1,4 enfermeiros, muito longe do rácio médio na OCDE de 1 médico para 3 enfermeiros. Disse, também, que a formação de enfermeiros, técnicos e de outros profissionais de saúde é muito diferente da que existia há décadas; hoje, muitos destes profissionais têm, no âmbito da sua formação académica, mestrados e doutoramentos. A este propósito, o Bastonário da Ordem dos Médicos, em comunicado datado de 31 de outubro, referiu, entre muitas outras afirmações, que “a Ordem dos Médicos não aceita, nem tolera uma política contra os doentes”, que o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) “transmitiu a ideia aos portugueses que a medicina pode ser feita por qualquer pessoa” e que “no limite, ao pretender que a medicina seja realizada por outros profissionais de saúde que não médicos, o presidente do CNS está a promover a existência de doentes de primeira e segunda categoria consoante a sorte e possibilidades de cada um”. Depois de eu ter informado o Bastonário da Ordem dos Médicos, em carta de 2 de novembro, sobre o verdadeiro conteúdo das minhas afirmações, no dia 8 de novembro, precisamente quando o CNS apresentava o resultado dos seus primeiros cinco meses de trabalho, com estudos sobre a Saúde em Portugal e sobre os Fluxos Financeiros no Serviço Nacional de Saúde, o Bastonário da Ordem dos Médicos veio publicamente pedir a minha demissão, afirmando que o presidente do CNS iniciou trabalhos ou estudos técnicos sobre o tema das competências profissionais. Esta reação do Bastonário da Ordem dos Médicos surpreende: Em primeiro lugar, porque é falso que eu tenha dito ou insinuado que o sistema de saúde precisa de profissionais não médicos “para praticarem atos médicos”, e que “transmitiu a ideia…que a medicina pode ser feita por qualquer pessoa”. Em segundo lugar, porque é falso que eu tenha iniciado no CNS, ou fora dele, qualquer discussão técnica sobre o tema das competências das profissões. Em terceiro lugar, porque, mesmo em Portugal, as ideias por mim referidas já fazem o seu percurso há décadas: a Organização Mundial de Saúde, no Relatório Mundial de Saúde, em 2000, identificava o skill mix como um dos grandes desafios para as instituições e serviços de saúde; em 2010, o relatório “Portugal Health System Performance Asessment” questionava o skill mix presente no sistema de saúde português, referindo expressamente que “a evidência revela que aprofundar o scope of practice da profissão de enfermagem, cuidadosamente implementado, pode ser uma forma eficiente e custo-efetiva de enfrentar o envelhecimento da demografia médica, de melhorar o acesso e aumentar a satisfação de utentes e profissionais”; João Lobo Antunes, em 2012, dizia que “o papel da enfermagem é já hoje entre nós, embora em escala ainda modesta comparativamente ao que observei nos Estados Undos, muito mais amplo do que tradicionalmente lhe era reservado (…), por exemplo administrando anestesia sob supervisão. Parece evidente que o seu campo de intervenção profissional é naturalmente ainda mais ambicioso e há um inexplicável desaproveitamento de capacidades várias, por exemplo, no que se refere a doenças crónicas, como a diabetes”; o Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar afirmava, no seu Relatório1 , em 2012, que “as insuficiências de RH médicos em determinadas áreas e a necessidade de racionalizar e reduzir custos aconselham a repensar as tarefas e atribuições dos diferentes grupos profissionais do hospital, propiciando que elas são realizadas ao nível adequado e evitando, nomeadamente, a ocupação de pessoal médico com tarefas que não requerem o seu nível de competências e qualificação”; o Relatório “Um Futuro para a Saúde”, promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, em 2014, coordenado por Nigel Crisp, sublinhava que “a evidência internacional sugere que, em circunstancias especificas e com a formação adequada, pode haver uma mudança de tarefas, melhorando o acesso e a satisfação do utente sem perda de qualidade e da segurança”. Em quarto lugar, porque o próprio Tribunal de Contas já recomendou, por exemplo na Auditoria de Seguimento de Recomendações Formuladas no Relatório de Auditoria ao Desempenho de Unidades Funcionais de Cuidados de Saúde Primários, publicado em 2014, “salientou os ganhos potenciais da valorização do tempo médico, canalizando-o para a realização de consultas, libertando os profissionais médicos de tarefas administrativas e de outras tarefas em que possam ser substituídos por outros profissionais de saúde, nomeadamente pela (…) reconsideração do papel dos diferentes profissionais de saúde na prestação de cuidados primários, permitindo a libertação de horas médico para a realização de consultas. Neste âmbito, (…) diligenciar pela implementação efetiva do modelo de prestação de cuidados de enfermagem centrado no enfermeiro de família, no sentido de libertar os profissionais médicos de tarefas que podem ser realizadas por outros profissionais de saúde”. Em quinto lugar, porque o próprio Programa do atual Governo afirma que “para a defesa do SNS é fundamental aperfeiçoar a gestão dos seus recursos humanos e promover a valorização dos profissionais de saúde, promovendo novos modelos de cooperação e repartição de responsabilidades entre as diferentes profissões de saúde, (….) através da aposta em novos modelos de cooperação entre profissões de saúde, no que respeita à repartição de competências e responsabilidades”. 1 Que integra médicos como Jorge Penedo, José Marins Nunes e Paulo Boto Em sexto lugar, e como já afirmei, porque sendo o Bastonário da Ordem dos Médicos membro do CNS, seria curial um contacto pessoal no sentido de pedir explicações, ou no sentido de pedir a convocação de uma reunião do CNS para tratar deste assunto, ou qualquer outra iniciativa que não fragilizasse um órgão que está a dar agora os seus primeiros passos e que obviasse à publicação de supostas afirmações do seu presidente, que simplesmente não correspondem à verdade. Lisboa, 9 de novembro de 2017 
O presidente do Conselho Nacional de Saúde 
Jorge Simões

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

NEM TUDO QUE LUZ É OURO



NEM TUDO QUE PARECE É <prima>

Os professores voltaram à rua a manifestarem o seu descontentamento e reivindicação.
São muito parecidos com os Enfermeiros.
Os Enfermeiros construíram os complementos de licenciatura e uma vez concluídos teriam direito a mudar de escalão e não mudaram.
Os professores copiaram-nos o método, nas mesmas circuntâncias, mas subiram os escalões, que os Enfermeitros não subiram.
Os Enfermeiros têm as carreiras congeladas e destruídas há mais tempo que os professores e não progridem como eles não progrediram.
Os Enfermeiros têm escalões desde 1981 (DL 305/81 de 12/11);
Os professores têm-nos desde o Novo Sistema Retributivo (NSR), que Cavaco Silva introduziu em 1989.
Os Enfermeiros saltaram para a rua, em 15 de setembro passado e marcharam. Foi-lhes reconhecido o direito a que se lhes faça justiça e reponha a carreira, com as inerências congeladas.
Na remuneração mais que merecida, que estamos a propor, concedemos a atualização em 3 prestações, para facilitar a orçamentação.
Nos professores o Secretário Geral da UGT, de que somos sócios fundadores, propôs que a atualização se fizesse em 8 prestações.

Onde estão as diferenças:

Somente, agora, é que os Enfermeiros estão a imitar os professores, na luta de rua.
Quando se luta, nem sempre se ganha o que se quer;
Mas, quando não se luta, perde-se sempre!
É por esta questão do "mas", que os Enfermeiros vão mais atrasados que os professores, pois que, embora o DL 134/87 de 17 de março tenha tido um art.º 5º que, que corrige as falhas que ficaram da revogação do DL 135/80 de 20 de Maio, revogado pelo Gonelha (PS), em 1985, classifica o tempo de serviço assim:
Artigo 5.º Contagem de tempo de serviço
1 - O tempo de serviço prestado ao abrigo do artigo 6.º [ ARTIGO 6.º
(Prestação eventual de serviço)
1 - Os órgãos de gestão dos serviços e estabelecimentos oficiais dependentes da Secretaria de Estado da Saúde podem admitir pessoal, com as habilitações necessárias, em regime de prestação eventual de serviço, para suprir carências imediatas motivadas por ausências temporárias de titulares dos quadros, mapas ou listas nominativas de pessoal ou para exercer funções correspondentes a lugares que vagarem.
2 - Nas situações previstas no número anterior, pode ainda ser admitido no mesmo regime pessoal de limpeza.do Decreto-Lei n.º 135/80, de 20 de Maio, (revogado por Gonelha - 1º Ministro da Saúde, em 1985), dos n.os 1 e 3 do artigo 3.º e do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 166/82, de 10 de Maio, do n.º 2 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 299/85, de 29 de Julho, e do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 280/85, de 22 de Julho, será contado aos enfermeiros para todos os efeitos legais quando se tenha verificado ou vier a verificar a nomeação em categoria da carreira de enfermagem reestruturada pelo presente diploma.
2 - Para efeitos de aposentação deverão os enfermeiros proceder aos descontos relativos ao tempo de serviço prestado ao abrigo das disposições legais referidas no número anterior.
3 - As correcções decorrentes do presente artigo quanto aos enfermeiros que já tenham sido integrados na carreira far-se-ão sem observância de quaisquer formalidades, salvo a anotação das novas situações pelo Tribunal de Contas.

E ainda, no DL 437/91 de 8/11, artº 68º- revogações - nº 1-b) [Revoga o Decreto-Lei 134/87, de 17 de Março, com excepção do seu artigo 5.º;], que mantém, portanto, em vigor, a contagem de tempo mesmo eventual.
Outra diferença é a de que, finalmente, os Enfermeiros aprenderam a lição dos professores e lutam!!!

NB: a Enfª Benedita Vidente - vai dizer que os Enfermeiros não entendem isto, que escrevo, porque não sei falar "crioulo".
Mas isto era assim, quando os animais falavam, que se faziam leis, que respeitavam quem trabalha e produz, de forma positiva.
Reparem como se contratavam eventuais, para suprir carências eventuais, mas o tempo que prestavam, nessa condição, era contado para passar a efetivo, quando a carência preenchida, se tornava definitiva, por qualquer razão, vacatura do lugar, ou outra. 
E hoje, como é?!
Talvez a Benedita Vidente consiga explicar melhor, porque tem uma linguagem que todos entendem, e de que maneira...
Quem fez este DL 135/80 foi o, então, 1º Ministro Sá Carneiro, como se verifica pela data de publicação.
Com amizade e muita paciência,
José Azevedo

UGT E AS FASES<prima>