AS METAS DE SAÚDE PARA TODOS
Metas da Estratégia Regional Europeia
Prefácio da edição em português
«Portugal associou-se formalmente
às duas resoluções da Organização Mundial de Saúde (OMS) que maior repercussão tiveram, nos
últimos anos, o domínio da política de saúde a nível internacional:
Em 1980 a formulação duma
política comum europeia, subordinada ao grande objectivo {Saúde para Todos, no ano 2000}, assente no desenvolvimento dos
Cuidados de Saúde Primários, (CSP) e, em 1984, a adopção dos textos fundamentais,
em relação à prossecução daquela política. São estes textos, que integram a
presente obra, originalmente editada em inglês pelo Bureau Regional da Europa
da OMS, em meados de 1985.
Visar a saúde para todos,
independentemente, do horizonte temporal admitido, é o mesmo que assumir o
ambicioso compromisso de assegurar a todos, e a cada um, os adequados cuidados
de saúde em qualquer dos seus 4 escalões:
1 – autocuidados,
2 – Cuidados Primários,
3 – Cuidados Diferenciados,
4 – Cuidados de Reabilitação, com
a atenção especial para com a educação das populações e a prevenção da doença,
que cada vez mais suscitam a atenção dos responsáveis.
Portugal tem sido um dos Estados
Membros da OMS, onde a atenção aos cuidados básicos mais tem germinado, não
sendo por acaso que existem, entre nós uma Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde
Primários, a nível central, e uma política de descentralização deste mesmo tipo
de cuidados, consubstanciada nas Administrações Regionais de Saúde e
respectivos Centros de Saúde.
Os Cuidados de Saúde Primários
(CSP), porém, exigem muito mais do que a simples existência de serviços correctamente dimensionados e
hierarquizados, sendo de importância fulcral quer a responsabilidade de
recursos humanos competentes e prestigiados, com especial relevo para o papel
do clínico geral, médico de família, quer a integração dos cuidados num todo
harmónico e diversificado, com a melhor qualidade possível e a rentabilidade
exigida pela actual situação económica.
A aplicação a Portugal das 38
Metas Europeias enunciadas neste livro é uma tarefa que estamos a realizar com
entusiasmo e realismo.
Entusiasmo, porque a obra é aliciante
e estimuladora;
Realismo, porque é necessário
adaptar cada objectivo às necessidades de facto sentidas, aos recursos
disponíveis e às características e desejos da população que servimos.
A filosofia da saúde para todos
assenta na ideia de que, tanto como baixar as taxas de morbilidade e
mortalidade, importa, nos nossos dias, e no futuro próximo, aumentar a
igualdade de oportunidades, entre países, entre regiões, dum mesmo país e,
entre áreas duma mesma região.
Quatro grandes desafios se
colocam diante de nós:
1 – Aumentar os anos de vida com
boa saúde;
2 – Encarar a existência sob o
prisma de um estilo de vida saudável;
3 – Promover um ambiente salubre;
4 – Finalmente, desenvolver um
sistema de saúde com especial ênfase, nos CSP
Para promover o empenhamento de
todos, impunha-se uma versão, em língua portuguesa desta publicação e a sua
mais ampla divulgação. Este trabalho foi efectuado pelo Departamento de Estudos
e Planeamento do Ministério, com o auxílio financeiro substancial do Bureau
Regional da Europa da OMS, a quem são devidos justos agradecimentos (Assim
escrevia Leonor Beleza, Ministra da Saúde).
Prefácio da edição original
(1985)
Os países da Europa, com a sua
longa experiência e os abundantes recursos de que dispõem, têm uma
responsabilidade especial em relação ao resto do Mundo:
Devem ser os primeiros a explorar
vias novas para resolver os problemas de saúde e reduzir as desigualdades. Após
a aprovação em 1977, da resolução que fez da {Saúde para Todos} o principal
objectivo social dos governos e da OMS, a Região Europeia da OMS tomou
importantes medidas nesse sentido, com a formulação de uma política de saúde
comum, em 1980 e a adopção, pelo Comité Regional, dos textos apresentados neste
livro, em 1984. As Metas Regionais foram estabelecidas para os Estados Membros
da Região Europeia com a participação activa dos seus peritos e das suas
instituições sociais, em constante contacto consultivo com as autoridades de
saúde.
As citadas Metas representam,
portanto, um consenso sobre o que poderia e deveria ser a {Saúde para Todos},
na Europa, um grande empreendimento em que os Estados Membros se lançaram. Este
compromisso não é, somente, ditado pelo interesse formal e pela boa compreensão
de cada país:
O princípio estabelecido ao longo
de todo o documento é o de que a desigualdade, perante a saúde, pode e deve ser
reduzida, sendo indispensável dar a todas as pessoas os meios económicos e sociais de preservação do seu
potencial de saúde. Não se trata, apenas, de reduzir desigualdades, dentro dos
países europeus ou entre eles, mas também, entre a Europa e o resto do Mundo.
À volta do tema central da
desigualdade perante a saúde, a obra sugere melhorias e propõe meios para as
conseguir. Põe em evidência a higiene dos estilos de vida e a salubridade do
ambiente, assim como a reorientação dos serviços de saúde, no sentido dos CSP.
Mesmo, quando as Metas se referem a problemas, que preocupam, principalmente, aos
países industrializados, oferecem vasta matéria de reflexão aos países, que
estão lançados, em processos de industrialização.
É evidente que as melhorias
propostas, só podem ser realizadas pelos próprios países e os resultados
dependerão da dinâmica, que imprimam às suas estratégias para a Meta comum.
Esta constatação pressupõe uma larga difusão da mensagem, a todos os níveis,
desde o poder de decisão política, à base, por intermédio dos meios de
comunicação social, dos profissionais de saúde, das associações de consumidores
e do sistema de ensino.
Poderia resultar desta difusão
largo debate, sobre os grandes problemas em jogo, debate que ajudaria a criar
condições necessárias à mudança.
A formulação de uma política de
saúde regional, tendo em conta a diversidade de condições e dos sistemas
sociopolíticos da Região Europeia, assim como a elaboração das Metas Regionais,
representam o final do trabalho considerável efectuado por peritos nacionais e
sustentado pela vontade política dos Estados Membros.
Esta grande realização colectiva
deve muito à iniciativa, à orientação, à diplomacia e ao tacto político do Dr.
Leo A. Kaprio, anterior Directos Regional para a Europa. Durante cerca de 18
anos, ele contribuiu para reforçar a confiança dos Estados Membros, na acção da
OMS, na Europa e fazer surgir um espírito de solidariedade comum, que tornou
possível a adopção colectiva de uma abordagem política fundamental, que
orientará o desenvolvimento da Saúde, durante várias décadas.
O Dr. Kaprio reformou, em Janeiro
de 1985, deixando a Região Europeia à cabeça da corrida para a Saúde, no ano
2000. Compete aos seus sucessores e aos países da Região trabalharem para que
esta posição não se modifique.
Assim escreveu H. Mahler –
Director-Geral, da OMS
Genève,
Setembro de 1984
3º Prefácio
Quando o Dr. Mahler escreveu o prefácio da 1ª tiragem deste texto
salientou que qualquer sucesso (na saúde) dependeria da orientação que nos
países fosse dada às respectivas políticas e estratégias, alinhando-as com a
nova política de saúde europeia – a estratégia e as Metas Regionais de Saúde
Para Todos (SPT).
…..Importantes actividades novas estão a ocorrer em Portugal e em
vários países do Mediterrâneo, no sentido de estabelecer sistemas de cuidados
de saúde primários eficientes; alguns países juntaram-se, num projecto
internacional importante, com o objectivo de desenvolver programas vastos
intersectoriais no domínio dos estilos de vida saudáveis. Quase todas estas
acções se integram em projectos de colaboração com o Bureau Regional da Europa
da OMS.
…… Em 1985 todos os Estados Membros Europeus da OMS evoluíram no
sentido da SPT, utilizando os 65 indicadores regionais adoptados pelo Comité
Regional em 1984. Este exercício foi extremamente interessante e revelou que se
estava a realizar um bom progresso em muitas zonas da Europa mas, por outro
lado, também mostrou que ainda subsistem problemas sérios, os mais importantes
dos quais, nas áreas dos estilos de vida saudáveis e do desenvolvimento de
sistemas de informação. Também se percebeu que o conhecimento da política
regional da SPT ainda se restringia a um número limitado de administradores de
saúde pública e outros profissionais de saúde de alto nível. Perante este
cenário o Comité Regional, em 1985, aprovou um plano da campanha de promoção
importantes, para tornar largamente conhecida através da Europa esta política
de Saúde.
Contudo há um longo caminho a percorrer, antes que os Estados Membros
europeus tenham, verdadeiramente feito da SPT uma preocupação básica para todos
os sectores de desenvolvimento; tenham, na verdade criado os ambientes sociais,
económicos, culturais e físicos que façam “dos estilos de vida saudáveis os
estilos de vida fáceis de aceitar” e tenham organizado verdadeiramente, os seus
Serviços de Saúde de tal maneira que assegurem o nível de cuidados apropriado
para todos aqueles que necessitem deles – cuidados humanizados, eficazes e com
uma eficiente utilização dos recursos disponíveis.
……. O lançamento, manutenção e alargamento destes muitos e novos
conceitos, far-nos-ão enfrentar os povos da Europa – os seus políticos, pessoal
de saúde e de outros sectores que influenciam a saúde, universidades de saúde
pública, organizações nacionais e internacionais – alguns desafios enormes. O
começo foi muito encorajador e acredito termos, à nossa frente, alguns anos
fascinantes, no domínio da Saúde da Europa».
[Foi
desta forma que outro Director Regional da OMS para a Europa, J.E. Asvall em
Copnhaga, 1/3/86 abordou nesta data, o 3º prefácio de mais uma publicação das
38 Metas SPT no ano 2000.
A pergunta
que ressalta, ao nosso espírito, de imediato, é:
O que foi
feito, em Portugal, de então para cá, além da publicação feita por Leonor
Beleza, em junho de 1986?
E a
pergunta imediatamente a seguir, é:
O que têm
feito os Enfermeiros, enquanto Profissionais autónomos, para a implantação, no
terreno, das 38 Metas da SPT ano 2000?
No SE não
temos dúvidas de que, é aqui, que começa a verdadeira Reorganização dos CSP,
porque não há a mínima possibilidade dos que estiveram na origem dos desvios,
feitos consciente e deliberadamente, no sentido da medicalização, de que as
novas funções, ao serviço da “Octapharma”,
do ex-PM de Portugal, José Sócrates são um bom e subtil exemplo de tendência e
favorecimento duma perspectiva, ao serviço da indústria químico-farmacêutica.
Ora, sem
canetas a prescrever, prescrever, prescrever, não há produção industrial.
Por isso,
temos de saber analisar o nosso contributo enfermeiro e a nossa
responsabilidade, pelo estado de coisas que, em nome da saúde, se praticam em
Portugal, de que o Relatório recente e não traduzido, feito pela Alta
Autoridade Para a Saúde (entretanto foi extinta, porque era um perigo para a
tendência portuguesa, para a saúde, em nome da saúde), ao recomendar um papel
mais interventivo dos Enfermeiros, sobretudo, nos CSP.
Que nos
impede de reagir, em consciência?
Por que e
por quem esperamos?]
PERSPECTIVA GERAL DA SPT
A intenção das Metas SPT 2000
consiste em enunciar as condições fundamentais, que devem ser satisfeitas para
que as pessoas gozem de boa saúde, definir as melhorias, que podem conseguir-se
relativamente, à saúde da população, na Região Europeia da OMS, até ao ano 2000
(quanto tempo já se perdeu?) e, ainda, propor
acções para realizar estas Metas.
A 30ª Assembleia Mundial de Saúde
decidiu, em Maio de 1977, que {o principal objectivo social dos governos e da
OMS, nos próximos decénios deveria ser o de facultar a todos os habitantes do
Mundo, até ao ano 2000, um nível de saúde, que lhes permitisse levar uma vida
social e economicamente produtiva (Resolução da OMS nº 30.43}. Dois factos
fundamentais sublinham como é urgente atingir este grande objectivo, na Região
Europeia:
1 – Apesar dos recursos
financeiros consagrados ao sector da saúde, do desenvolvimento de novos
medicamentos e de novas técnicas, no decurso dos últimos 30 anos (antes de
1977), o nível de saúde da população é muito inferior ao que poderia (e deveria) ser;
2 – Apesar do nível de desenvolvimento,
geralmente elevado, da Região e do nível científico, económico e educativo da
maior parte dos países, o problema das desigualdades, em matéria de saúde
mantém-se agudo;
Este contesto originou, em 1980,
durante a 30ª Sessão do Comité Regional Europeu, em Fez, os representantes dos
Estados Membros da Região Europeia da OMS (EMRE/OMS) aprovassem a sua primeira
política comum da saúde denominada {Estratégia para a Instauração da Saúde para
Todos} (Documento EUR/RC30/8Rev. 2).
Esta estratégia regional exigia
uma modificação radical das políticas de saúde dos países e designava 4
sectores, particularmente importantes:
Os estilos de vida e a saúde;
Os factores de risco, para a
saúde e ambiente;
A reorientação do sistema de
cuidados, em si mesmo e;
Finalmente, os apoios necessários a nível
político, gestionário e tecnológico, bem como aos profissionais de saúde e à
investigação, para conduzir às modificações desejadas, nos outros 3 sectores. Preconizando
uma modificação radical das políticas de saúde dos vários países, a estratégia
exigia:
Que se conferisse uma prioridade
mais elevada à promoção da saúde e prevenção da doença;
Que, independentemente dos
serviços de saúde, todos os sectores, com uma certa dimensão para preservar e
melhorar a saúde;
Que se desse mais importância ao
papel, que podem desempenhar os indivíduos, as famílias e as comunidades no
desenvolvimento da saúde;
Finalmente, que se recorresse
prioritariamente aos CSP para conseguir as modificações acima apontadas. A
estratégia recomendava, ainda, que se formulassem metas regionais específicas
para a sua devida implantação.
Estes acontecimentos marcaram uma
data importante, em relação ao desenvolvimento sanitário das populações
europeias. Jamais os países da Região tinham aceitado adoptar uma política de
saúde única, constituindo a base comum de desenvolvimentos ulteriores, tanto
nos EM, considerados individualmente, como na Região, em geral. Os 33 países da
Região foram, ainda, mais longe, solicitaram aos EM o ponto da situação do seu
desenvolvimento e o alinhar da sua política de saúde e respectivos programas
com a estratégia da SPS (Resoluções EUR/RC29/R6, EUR/RC30/R8 e EUR/RC33/R4). [ Que teria dito Portugal?]
Para que o compromisso assumido
não ficasse sem realização, mas tomasse uma forma concreta, todos os EM da
Região decidiram monitorizar, sistematicamente, os progressos conseguidos,
procedendo a uma vigilância contínua e, dando conta dos resultados, de 2 em 2
anos, a partir de 1983, ao Comité Regional e à Assembleia Mundial da Saúde.
Decidiram, ainda, proceder a uma
avaliação completa dos progressos realizados de 6 em 6 anos, a partir de 1985,
e elaborar um relatório, sobre as conclusões destas avaliações. [Feitas por quem?]
Assim, se abriu uma nova era do
desenvolvimento sanitário, na qual os governos de todos os países aceitaram não
só intensificar os seus esforços para melhorar a saúde, como também, em
espírito de solidariedade internacional, partilhar com outros países as suas
experiências, dentro do quadro constituído pela OMS. (alguns
países, onde isso lhes foi mais fácil, produziram grandes quantidades de
Enfermeiros, para emigrar para aqueles, onde a escassez destes Profissionais é
inferior às necessidades; de quem se trata?).
Pode parecer utópico formular
Metas regionais específicas da SPT, na Região Europeia, pela simples razão de
que existem disparidades consideráveis entre Estados Membros, não só no plano
de desenvolvimento socioeconómico, mas também, no da situação sanitária e da
respectiva orientação política.
O estabelecimento de metas
regionais é mais uma etapa muito importante no caminho aberto pela adopção da
estratégia regional da SPT, até 2000.
As metas regionais destinam-se,
principalmente, a enriquecer o debate, sobre as políticas de SPT entre os EM.
Ainda que, legalmente estas metas não obriguem os países, podem ajudá-los a
fixar metas próprias, que reflictam as suas necessidades, as suas prioridades e
os seus valores específicos.
O presente texto foi redigido sob
a óptica, acima referida e tem, como principais objectivos:
·
Propor melhorias respeitantes à saúde da
população, tendo em vista instaurar a SPT 2000;
·
Indicar os sectores que mais necessitem de
intervenção, assim como a amplitude do esforço colectivo, indispensável e a
orientação geral das acções a empreender;
·
Fornecer, aos países e à Região, um instrumento
que os ajude a verificar os progressos realizados, relativamente às metas, e a
rever a política seguida, se assim for entendido.
O modo de
formular as Metas é ditado pela natureza do problema, pela amplitude dos nossos
conhecimentos, pela situação sanitária, pela eficácia das medidas propostas e
pelo lapso de tempo decorrido, entre a intervenção e a obtenção dos resultados
desejados, dependendo, ainda, das instâncias envolvidas no processo.
As Metas
inseridas no capítulo 3, sobre a melhoria dos indicadores de saúde, interessam
à Região Europeia na sua globalidade, exprimindo, assim, o compromisso
colectivo dos EM para instaurar a SPT, enquanto as Metas dos outros capítulos
dizem, essencialmente, respeito a actividades específicas e, portanto, às
populações e aos governos dos países em si mesmos.
As Metas
propostas destinam-se a indicar as melhorias que poderiam ser conseguidas, se
as vontades, os conhecimentos, os recursos e as tecnologias, neste momento,
disponíveis fossem postos ao serviço de um objectivo comum. Estas metas não
foram estabelecidas com o auxílio de elaborados modelos matemáticos, mas sim,
com base em tendências históricas constantes nos domínios considerados, na
evolução futura esperada e no que se sabe dos efeitos prováveis das
intervenções. São destinadas a mobilizar os EM quando estes tiverem necessidade
de determinar as suas próprias prioridades, metas e capacidades, e, por
consequência, de saber a medida, em que podem contribuir, para se atingirem as
metas regionais.
O ano de
referência, sistematicamente adoptado, em todo este documento, foi o de 1980.
Por outro lado, os prazos sugeridos, para as metas, variam de modo a reflectir
a sucessão lógica dos acontecimentos, aos quais a instauração da SPT 2000 deve
ser subordinada.
O ano 2000 é referência para todas as metas
enunciadas, no capítulo 3, relativamente, às melhorias da saúde.
Para as metas
dos capítulos 4,5 e 6, os quais dizem respeito, respectivamente, aos estilos de
vida; ao ambiente e aos cuidados;
Os limites
temporais foram fixados, em 1990/1995, a menos que problemas específicos, como
a importância dos recursos necessários, não justifiquem a referência a um ano posterior.
Finalmente, as
metas que implicam medidas, no sentido de se produzirem mudanças, como as dos
capítulos 7 (relativo à investigação) e capítulo 8 (Apoio ao Desenvolvimento
Sanitário), deverão ser atingidas, antes de 1990. Cada EM decidirá, por si
próprio, de que maneira procederá, na prática, para atingir cada meta.
Há necessidade
de tomar esta decisão, individualmente, em função da situação legal, política,
social, cultural e económica, de cada país, assim como das características dos
sistemas de saúde e das estruturas de organização.
As Metas
Regionais de SPT, enunciam, claramente, os progressos mínimos, que os países
europeus deverão obter, até ao ano 2000, em matéria de saúde, e os sectores com
ela relacionados. Com o intuito de permitir a supervisão e avaliação
sistemática dos progressos realizados, em cada um dos EM, e no conjunto da
Região, foi concebida uma série de indicadores regionais da SPT (Anexo 2).
Estes indicadores regionais serão utilizados pelos países para, de 2 em 2 anos,
informarem a OMS, sobre os progressos registados. Estabeleceu‑se, ainda, um
plano de acção regional da SPT, expondo as principais medidas, que os EM e a
OMS deverão tomar no decurso dos próximos anos, no sentido de se produzirem as
modificações desejadas (Anexo 3).
GRANDES LINHAS DE ORIENTAÇÃO
Os 6 grandes temas que constituem
este texto:
1. A
noção da SPT implica outra noção: a de igualdade de acesso à saúde. Isto quer
dizer que será necessário reduzir ao mínimo as actuais desigualdades, entre
países e, no interior de cada um deles.
2. Trata-se
de dar às pessoas uma ideia positiva da saúde, com a finalidade de as colocar
em posição de utilizar, plenamente, as respectivas capacidades físicas,
intelectuais e afectivas. A maior importância deverá ser dada à promoção da saúde e á prevenção da doença.
3. A
SPT diz respeito às próprias pessoas. Uma comunidade
participando activamente, bem informada e motivada, é um elemento
fundamental, na realização da meta comum.
4. A
SPT exige a acção coordenada de todos os sectores envolvidos. Os responsáveis
pela saúde só podem dar resposta a uma parte dos problemas a resolver. É
somente, através da cooperação multissectorial que se poderão conseguir os
pré-requisitos da saúde, promover políticas e reduzir os riscos provenientes do
ambiente físico, económico e social.
5. O
SNS deve privilegiar os CSP, de forma a cobrir as necessidades fundamentais, em
saúde, de todas as comunidades, por meio de serviços prestados, tão perto,
quanto possível, dos locais de vida e de trabalho das pessoas, facilmente
acessíveis e aceitáveis por todos, e auxiliados por uma completa participação
comunitária. [quem mais perto pode estar que o Enfermeiro].
6. Os
problemas de saúde não têm fronteiras. A poluição e a comercialização de
produtos nocivos, à saúde, são exemplos evidentes, cuja resolução requer uma cooperação
internacional.
ESTRUTURA E CONTEUDO DO TEXTO
O 2º capítulo deste texto trata dos
pré-requisitos da saúde (condições prévias à saúde).
A preservação da paz, uma
alimentação apropriada e salários suficientes, condições de habitação
higiénicas, água potável e saneamento adequado, assim como a possibilidade de
desempenhar um papel útil na sociedade, são outras tantas condições essenciais
à saúde. Por outro lado, apenas pode existir um esforço eficaz, na instauração
da SPT, se houver uma vontade enérgica e apoio da população.
O capítulo 3º propõe melhorias
realizáveis, até ao ano 2000, em matéria de reforço da saúde e de luta contra a
doença e suas consequências. Estas melhorias visam 4 objectivos fundamentais:
1. Assegurar
a {igualdade em matéria de saúde} entre os países e dentro deles; para começar,
propõe-se a redução de pelo menos 25%, até ao ano 2000, das diferenças dos
níveis de saúde, entre os países e entre os diferentes grupos de população,
dentro dos mesmos países da Região e a mortalidade infantil de um certo país, é
mais de 17 vezes superior, à de um outro. Mesmo num dos países mais desenvolvidos
da Região, a mortalidade é 2 a 3 vezes mais elevada e a esperança de vida, à
nascença, é inferior em quase 7 anos, no grupo social mais desfavorecido,
relativamente aos grupos mais favorecidos.
2. {Dar
mais vida aos anos}, consiste em assegurar o pleno desenvolvimento e a plena
utilização do potencial físico e intelectual das pessoas, de modo a que vivam a
sua vida própria, de uma forma saudável.
3. É
indispensável prolongar a duração de vida, durante a qual as pessoas vivam sem
doenças nem grandes incapacidades, {dar mais saúde à vida}. Pode-se conseguir
tal desiderato, fazendo desaparecer da Região, as doenças transmissíveis, por
meio de tecnologias, já existentes [sarampo, poliomielite, tétano neonatal,
rubéola congénita, difteria, sífilis congénita e paludismo autóctone],
reduzindo as incapacidades devidas aos acidentes e a certas doenças e, de um
modo geral, aumentando as possibilidades de utilização integral do potencial
individual de saúde
4. {Dar
mais anos à vida}, é o de lutar contra a morte prematura, elevando a esperança
de vida à nascença, na Região, para 75 anos ou mais. Poderemos esforçar-nos
particularmente em reduzir, até ao ano 2000, a mortalidade infantil, a menos de
20 mortes por mil nados-vivos, a mortalidade materna, a menos de 15 mortes por 100.000
nados-vivos, a mortalidade, por acidentes, de pelo menos 25%, a mortalidade por
doença do aparelho circulatório, em pelo menos 15% e a mortalidade, por cancro,
em pelo menos 15%.
Os 3 capítulos seguintes: 4, 5 e
6 tratam as 3 grandes categorias de mudança, que podem trazer as melhorias,
anteriormente indicadas:
Modificação dos estilos de vida;
Do ambiente;
Dos cuidados (CSP).
No que concerne, às mudanças de estilos
de vida (cap. 4º) é necessário começar a reconhecer que a saúde depende, em
grande medida, do ambiente político, social, cultural, económico e físico.
A primeira coisa, que se deve
fazer é, por conseguinte, oferecer possibilidades e desenvolver capacidades de
escolha dum estilo de vida saudável, mediante a formulação de políticas gerais,
que estejam de acordo com os imperativos da promoção e da protecção da saúde, a
fim de que a escolha de estilos de vida saudáveis, se torne mais fácil. Devem
também reforçar-se e desenvolver-se as relações interpessoais e familiares,
geradoras de cuidados, que ocorrem para protecção da saúde.
A 3ª preocupação importante é a
de levar os indivíduos, os grupos e as comunidades a interessarem-se pela promoção
da sua própria saúde e do seu próprio bem-estar, assim como pela saúde e o
bem-estar dos outros. Em especial, o capítulo 4º propõe metas, que visam a promoção
de comportamentos positivos, tais como a abstenção de fumar, a higiene
alimentar e a prática de uma actividade física, ao mesmo tempo que propõe a
redução dos comportamentos prejudiciais à saúde, como, por exemplo, o
alcoolismo, o consumo de drogas e a violência.
O capítulo 5º trata do ambiente biofísico
e enuncia metas específicas para reduzir a poluição da água, do ar e dos
alimentos, e para diminuir a presença de resíduos perigosos e os riscos nos
edifícios e zonas urbanas e nos locais de trabalho. Um decréscimo importante
destes riscos pressupõe mecanismos adequados de vigilância, avaliação e
controlo dos riscos ligados ao ambiente, a tomada de consciência, por parte da
comunidade e a sua participação, bem como uma acção internacional eficaz.
O capítulo 6º é relativo ao uso
adequado dos cuidados, põe em relevo os CSP {com os
enfermeiros à cabeça} e a importância do apoio
dos cuidados secundários e terciários. É neste ponto que reside a chave de uma
maior igualdade, no que respeita, à promoção da saúde e prevenção da doença,
assim como à prestação de serviços de tratamento e de reabilitação, adaptados
às necessidades fundamentais de saúde da população. {mais
uma vez, o Enfermeiro, à cabeça da acção} As Metas implicam uma
distribuição racional dos recursos de cuidados de saúde ditada pelas
necessidades, uma cooperação entre profissionais de saúde [é a definição correcta da UCC], indivíduos, famílias
e grupos representativos e uma coordenação, a nível da comunidade, de todas as actividades
com dimensão sanitária.
O capítulo 6º sublinha, ainda, a necessidade
de uma avaliação sistemática da qualidade dos cuidados. { convém definir a idoneidade de quem avalia para não cairmos nos juízes
em causa própria, como acontece, frequentemente a partir de certos níveis, no
nosso caso, do Dr. Médico}.
Os 2 últimos capítulos expõem as
medidas necessárias para apoiar o desenvolvimento da saúde:
Capítulo 7º - trata, por um lado,
da nova orientação a dar às estratégias de investigação para que elas
contribuam, eficazmente, para a instauração da
SPT e, por outro lado;
- Trata da necessidade de planear
e realizar esta reorientação de um modo coordenado.
Capítulo 8º - cita as principais
condições prévias, ao desenvolvimento em saúde, a nível dos países e a nível
regional:
Um firme compromisso político,
uma gestão eficiente apoiada por um bom sistema de informação, que transformará
as políticas de saúde, em programas de saúde eficazes, um planeamento adequado
dos recursos humanos, da formação e utilização dos profissionais de saúde, das
acções de informação e de educação sobre os problemas com dimensão sanitária,
que interessam aos profissionais de saúde respectivos, e à avaliação sistemática
da tecnologia utilizada.
PRIORIDADES
Este texto enuncia 38 Metas, cuja
importância relativa variará, segundo os países da Região. Cada um destes
países deverá, por conseguinte, definir, à luz da sua própria situação, a importância,
que deverá dar a um ou outro tipo de acção, para atingir, eficazmente, a
melhoria da saúde da sua população e para colaborar, nos esforços levados a
cabo, pela Região, no seu conjunto.
Algumas Metas dizem respeito à
melhoria da saúde, outras, às actividades necessárias para obter este
resultado, outras, ainda, à implantação correcta da estratégia global.
No que é relativo aos assuntos,
que interessam a Região, será dada prioridade aos mais importantes problemas de
saúde, que é, já possível dominar, porque se possuem os conhecimentos
requeridos e se pode contar com o apoio político necessário. Tal é o caso da
redução da mortalidade infantil ou dos acidentes de trabalho.
Outros problemas de saúde
relevantes, ainda muito pouco conhecidos, para que se possam recomendar acções
cientificamente fundadas, tornar-se-ão sectores de investigação prioritários. É
isto que se passa, no domínio dos comportamentos de saúde positivos.
Incumbe, muito especialmente, à
Região Europeia, promover e coordenar acções concertadas, contra os flagelos,
que os países são incapazes de resolver por si, isoladamente. Pode referir-se a
este respeito, a poluição atmosférica transfronteira e os esforços para
modificar aspectos importantes dos estilos de vida, por meio de campanhas de
educação perduráveis, concretizadas por vários países, a fim de vulgarizar
comportamentos favoráveis à saúde, como, por exemplo; a abstenção de fumar.
Prioridades nacionais serão
fortemente, subordinadas às características políticas e culturais de cada país.
Os parágrafos, que se seguem, pretendem, apenas, dar uma ideia geral da maneira
como as prioridades poderão ser estabelecidas, em grupos de países ou, em
regiões, no interior deles, posto que as prioridades de cada um, só podem ser
analisadas, com realismo, pelos próprios países.
Actividades nos Estados Membros
Nos países, onde, ainda, não se
realizaram quaisquer actividades, dever-se-á começar por compatibilizar as
políticas de saúde, com os princípios da SPT e, se possível, estabelecer,
quando necessário, estratégias de saúde, fixando as grandes orientações de
mudança e as medidas a tomar, para introduzir esta mudança. Dever-se-á, sem
demora, inventariar as informações disponíveis, a fim de que se possa fazer o
necessário para colmatar as lacunas importantes.
A este respeito, dar-se-á uma
importância especial às informações sobre os riscos ligados ao ambiente e aos
estilos de vida, sobretudo, se elas puderem ajudar a determinar os grupos em
risco.
A educação, a formação e a
reciclagem dos profissionais de saúde figuram entre as questões a examinar,
prioritariamente.
DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
Uma meta fulcral, evidente, é a
de assegurar uma maior igualdade social, reduzindo a pobreza, no seu sentido mais
lato, reunindo as condições necessárias à saúde – alimentação , água,
saneamento, educação e habitação condigna, para todos – e actuando de um modo
tal que cada um tenha acesso aos CSP.
Muitas melhorias importantes, na
saúde, podem ser atingidas, através de programas específicos, como a vacinação.
O imperativo primordial, a nível
político, é mobilizar o apoio necessário da população em geral e grupos mais
interessados, a fim de fazer com que os programas deste género se tornem
prioridades, em todos os escalões da elaboração das políticas de saúde dos EM e
obter os recursos indispensáveis a uma eficiente execução. Nos próximos anos,
os países ricos da Região devem ajudar, mais eficazmente, os outros, no seu
desenvolvimento socioeconómico e, no seu desenvolvimento em saúde.
Os problemas da pobreza, nutrição
inadequada, más condições de habitação, analfabetismo funcional, insalubridade
do ambiente e subdesenvolvimento dos CSP encontram-se também em países com alto
rendimento por habitante, de tal modo que se poderá impor a necessidade, mesmo
para aqueles países, que estabelecerem prioridades diferentes para zonas
geográficas ou categorias socioeconómicas diversas.
Reforçar a capacidade e a
possibilidade de as pessoas escolherem um modo de vida saudável e reduzirem o
consumo do tabaco e do álcool, são consideradas as primeiras prioridades em
todos os países, mas particularmente em países industrializados. É, de resto,
nestes domínios que uma acção eficaz tem maiores possibilidades de produzir
melhorias importantes na saúde. Não menos importantes são os programas
especificamente vocacionados para dar a todos, mas particularmente a grupos
como as pessoas idosas, os inválidos, etc., possibilidades máximas de levarem
uma vida produtiva e enriquecedora. É fundamental que as zonas menos
desenvolvidas da Região encontrem vias de desenvolvimento que não sejam
geradoras dos sérios riscos de saúde, que afligem os países ricos. O uso do
cigarro e do alcoolismo, os acidentes, o desenvolvimento da família e das redes
comunitárias são fenómenos, sem dúvida, mais fáceis de impedir do que de
reduzir. Se os países em desenvolvimento não abordarem estes problemas, desde o
início, todos os esforços, que fizerem, mais tarde, para dominar os seus
problemas actuais poderão não resultar, na pretendida melhoria geral da saúde.
Existe um princípio válido para
todos os países:
A chave da resolução de numerosos
problemas de saúde encontra-se fora do sector da saúde;
Tal chave está, nas mãos da
própria população . É indispensável, portanto, dar uma grande prioridade ao
estímulo das contribuições, que outros sectores, e a população, em geral,
possam dar ao desenvolvimento sanitário, em particular, a nível local. É
essencial, a este respeito, ter bem em conta o princípio fundamental de que a participação
da população, no desenvolvimento em saúde, não deverá, jamais, ser puramente
passiva.
A própria filosofia da SPT
implica que se dê à população os conhecimentos e a influência requeridas para
as melhorias sanitárias nas comunidades, não sejam efectuadas somente para,
mas também com e pelas pessoas. Os CSP são o elemento mais importante da
reorientação do sistema de cuidados; deverão beneficiar de um forte e
permanente apoio.
É, finalmente, importante
conseguir uma utilização mais económica, mais eficaz e mais humana dos recursos
existentes, em cuidados de saúde.
O FUTURO
As Metas SPT enunciadas, neste
documento, traduzem uma vontade deliberada de tentar inflectir a evolução do
desenvolvimento sanitário europeu. O que está em jogo é, no fim de contas, a
saúde e o bem-estar das crianças da Europa, das gerações futuras. Se as acções
da SPT forem coroadas de sucesso, esse facto significará, por um lado, que
todas as crianças da Região terão uma muito maior possibilidade de:
·
Nascer com boa saúde, de pais que as desejaram e
que têm o tempo, os meios e as aptidões requeridas, para as educar e cuidar,
convenientemente;
·
Ser educadas em sociedades, que integraram os
valores fundamentais de um estilo de vida saudável, que encorajam a escolha
individual e lhes permitem desenvolver-se livremente;
·
Ter asseguradas as condições prévias essenciais,
à saúde e ser, eficazmente, protegidas contra as doenças e os acidentes; e, por
outro lado, que todos os habitantes da Região terão uma possibilidade igual de:
·
Viver num ambiente estimulante de interacção
social, protegidos do risco da guerra e capazes de assumir plenamente, um papel
social e economicamente útil;
·
Envelhecer numa sociedade, que os ajude a
preservar as suas capacidades, que lhes garanta uma reforma confortável e
enriquecedora, que lhes ofereça cuidados, quando tiverem necessidade deles e,
finalmente, que lhes permita morrer, com dignidade.
Este texto está bem à medida das
aspirações humanas. Será necessário criar na população da Região um consenso
lato, à volta da ideia de que a SPT é um objectivo que deve e pode ser
atingido, até ao ano 2000 e que, efectivamente, o será. Uma tal tarefa, levada
a cabo conjuntamente, pelos 33 EM, não assegurará, somente, uma melhor saúde e
uma vida melhor aos habitantes da Região, mas sim um movimento de solidariedade
e de ajuda mútua, que transcenderá as fronteiras políticas, culturais e
étnicas.
Este empreendimento poderá,
também, contribuir poderosamente, para a promoção duma maior compreensão e de
uma maior confiança, entre os habitantes da Região e, assim, para a satisfação
mais fundamental de todas as necessidades: – a Paz.»
[por aqui
vão passando as causas das coisas que estão a acontecer no SNP do Estado
Português.
Começamos
por ver como é que as Metas SPT 2000 deslizaram para as mãos dos Médicos e como
os enfermeiros se foram deixando subjugar no pior sentido do termo, não só como pessoas como ainda
enquanto profissionais que foram deixando subsumir os cuidados de Enfermagem
nas receitas dos médicos.
Este
problema é tão grave que distorceu a filosofia dos CSP no nosso país, ao ponto
de os descaracterizar, o que não nos surpreende, pois em dialéctica, a
quantidade altera a qualidade. Ora, uma tão estrondosa a envolvente acção dos
médicos, em contraste com uma participação, tão sucessivamente apagada, dos
Enfermeiros, não podia ter outro resultado.
Mas nem
tudo está perdido; iremos sucessivamente criticar a actuação dos médicos nos
CSP, para com os Enfermeiros, que exploram tanto que até se servem das suas
prestações para justificarem as bolsas e os bolsos, que enchem à sua custa,
sobretudo dos cuidados de Enfermagem, que, entre a execução e a contabilização,
perdem-se no pantanal.
No final
iremos demonstrar de forma inconfundível quais foram e são os responsáveis e a
maneira como eles se foram aproximando do desvio das 38 Metas de SPT 2000,
medicalizando os CSP, para o que tiveram de descaracterizar os cuidados de
Enfermagem.
Não é por
acaso que o Norte é a Região que maior número de USF tipo B ( a dos incentivos
de 4370€ por mês, pagos com o vencimento, assim como outros incentivos,
enquanto os Enfermeiros e administrativos têm de esperar pelos avaliadores, uma
espécie de troika sanitária);
Não é por
acaso que alguns dos principais responsáveis por isto estão no centro das
operações.
Mas não
queremos desmotivar o vosso interesse pela leitura atenta, serena, reflexiva
que vamos fazendo crescer.
Também
não podemos revelar toda a estratégia que temos montada: apenas podemos
garantir com a sabedoria popular infalível: {Cá se fazem; cá se pagam}.
Finalmente
será aconselhável que leiam as 38 Metas SPT 2000, que foram abafadas pelos RRE,
primeiramente e pelos USF, posteriormente. O texto vai sendo acrescentado à
medida das nossas disponibilidades.
JCA.
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