quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

COMUNICAR - COMO E QUANDO


ASSIM DIZ O POETA

« A VOZ FOI DADA AO HOMEM/
REI DOS OUTROS ANIMAIS/
NOS VERSOS ESCRITOS ACIMA/
SE ENCONTRAM EM POBRE RIMA/
AS VOZES DOS PRINCIPAIS:

PARLAM PEGA E PAPAGAIO/
CACAREJA A GALINHA/
OS TERNOS POMBOS ARRULHAM/
GEME A ROLA INOCENTINHA...»

Vem isto a propósito da qualidade da nossa comunicação de assuntos sindicais.
Como é sabido, de quem sabe, cada coisa tem a sua linguagem específica e a forma de a comunicar é usando essa linguagem.
Os Índios comunicam, através de bombadas, nos bombos; fumadas, através de fogueiras com lenha, que arde com dificuldade, para fazer muito fumo.
Os Egípcios inventaram os hieroglifos que o Sr. Chapalion interpretou, para leitor comum entender.
Finalmente: quem tem dor de dentes, vai ao dentista.
A linguagem é uma estrutura, que o Sr. Levy Strauss, Antropólogo, estudou e divulgou, atrvés de 3 textos: Tristes Trópicos, Raça e História e Pensamento Selvagem. 
A língua, segundo este estruturalista, é o modo de falar de vários povos e costumes, que vai desde os tais sinais de fogo/fumo aos uuuus intercortados com a mão na boca; ao Latim, Grego e seus derivados e, etc.
O "que" é um pronome, que deriva do "qui, quae, quod latino";
A letra K esteve castigada e arredada do nosso alfabeto que tem 20 e tal letras ou carateres.
Se os professores que os discentes têm começam a escrever que com K, então que =  kue.
Pior, ainda, se retiram o "ue"ao kue,  fica, simplesmente, como se vê, apenas o K.
Diz-se, finalmente, que é o povo, que faz a língua e é verdade.
Assim nasceram a via erudita e a via popular, que nos levam ao lavatório e ou lavadouro respetivamente.
Por isso temos dúvidas: se temos de pedir desculpa pela forma de comunicar ou se têm de ser os comunicantes a fazer um pequeno esforço para seguirem as vias normais, que acordos regulam e alteram.
Comentem, para aprendermos.
Com amizade,
José Azevedo

É A TENDÊNCIA NORMAL_ HOSPITAL - CENTRO DE SAÚDE


A TENDÊNCIA DOS ENFERMEIROS É ESSA E, AINDA BEM<PRIMA>

NB: MAS SIGNIFICA TAMBÉM QUE A EXPLORAÇÃO DOS ENFERMEIROS ATRAVÉS DA MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DIFICULDADES ACRESCIDAS COM AS CONCESSÕES LEGAIS PARA CUIDAR DOS FILHOS TAMBÉM  NÃO FAVORECEM A PERMANÊNCIA DAS ENFERMEIRAS NOS HOSPITAIS.
QUE SE LIMPEM A ESTE GUARDANAPO OS CRIADORES DE MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS ENFERMEIRAS, OS QUAIS SÓ CONHECEM DA ECONOMIA E SÃ ADMINISTRAÇÃO O € - EURO.

HOJE É ASSIM, AMANHÃ PODE SER PIOR<PRIMA>
José Azevedo

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

RTP 1-PRÓS & CONTRAS 15.01.2018



PRÓS E CONTRAS <PRIMA>

O SEP À PROCURA DE UM PROJETO DE CARREIRA



O SEP À PROCURA DER UM PROJETO<PRIMA>

AINDA E SEMPRE AS FALTAS DA GREVE


Este é o texto que estão a enviar aos Enfermeiros na ARSN.

[" tendo sido considerada como irregularmente convocada a greve dos enfermeiros ocorrida das 00:00 horas do dia 11 de Setembro de 2017 às 24:00 horas do dia 15 de setembro de 2017, as ausências ao serviço desses profissionais deverão, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 541.º do Código do Trabalho (aplicável por força da alínea l) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas), ser qualificadas como injustificadas".]

Ora como se trata duma ameaça tardia e abusiva, estamos a contactar a ACSS, para que nos dê a solução para o problema, que ajudou a criar.
No dia 7 de novembro passado reunimos no Ministério do Trabalho com o gabinete do Sr. Secretário de Estado do Emprego, outro interveniente neste abuso, onde ficou demonstrado que:
1- O anúncio da greve foi feito publicamente, através da Lusa e de 3 canais de televisão, além de vários jornais, no dia 25 de agosto de 2017;
2 -  O próprio Ministério da Saúde recebeu um oficio anunciando a greve, datado de 25/08/2017,data em que foi enviado;
3 - Perante estes factos evidentes e comprovados, com as respetivas provas concretas, o gabinete do SEE concluiu que a marcação das faltas com base na suposta irregularidade, foi feita a partir de um só ofício, que fois recebido no dia do início da contagem, por ir registado. Uma vez esquecidos os outros meios de comunicação anunciando a greve, que a lei prevê e foram usados por nós, a marcação das faltas é um acto político ilegítimo.
4 - Comprometeu-se o referido Gabinete do SEE a contatar o Ministério da Saúde, para resolver o imbróglio, anulando a acusação de suposta irregularidade, na convocação da greve.
5 - Como o Sr. Secretário de Estado, Dr. Manuel Delegado, que easteve na base deste aproveitamento político ilegítimo, se demitiu do cargo, o problema ficou sem resposta. Ficamos surpreendidos que esta vilania, ainda esteja a ser usada, por serviços, cuja idoneidade ética e moral deixa muito a desejar.

Temos muitos considerandos a fazer, se entretanto tivermos de levar processos a tribunal.
Finalmente o Ministério do Trabalho, através da chefe de gabinete do Secretário de Estado do Emprego, não agiu bem, pois ignorou (mas já não ignora) os múltiplos meios de anúncio da greve, mormente da Agência Lusa;
mas está a surpreender-nos estes aproveitamentos tardios, demonstrando o maior desrespeito pelos Sindicatos da FENSE e, sobretudo, pelos Enfermeiros em luta pelos legítimos direitos.
Deixamos uma pergunta:
Se fosse o SEP a decretar a greve, a atitude do funcionário do Ministério do Trabalho, que enganou o Secretário de Estado do Emprego, omitindo-lhe a totalidade dos meios de anúncio da greve, violando a lei, com esse gesto, seria tomada idéntica atitude?
Estamos convencidos que não, pois em 08/09/2016 oficiamos ao Ministério do Trabalho a necessidade de corrigir as anomalias demonstradas nos anuncios de greve do SEP e ainda esperamos por resposta a esse ofício, o que de cerrto modo, deixa supor que só os Sindicatos afetos à CGTP/in é que têm direito a marcar greves, que não merecem correções nem irregularidades, como é o caso, não obstante...
«Tudo isto existe, tudo isto é triste, tudo isto é Portugal »!
José Azevedo

VÍDEO ACERCA DA REUNIÃO 16.01.2018



VÍDEO DA REUNIÃO DE 16.01.2018 <PRIMA>

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

OS DESMANCHA PRAZERES



Eles andam por aí a tentar fazer dos Enfermeiros uma coisa que eles não são: estúpidos!
Andam a empatá-los, a distraí-los com uma coisa que não têm; um projeto de carreira e pretendem construí-lo à entrada da porta de salas de trabalho dos Colegas.
Como a vergonha é coisa que não abunda, por lá, não são capazes de informar o que ouvem como reprovação das coisas que tentam impingir aos Colegas.
Quem lhes encomendou o método?
Que ganham com estas atitudes?
Pensem nisto, Colegas!


CASA DE FERREIRO ESPETO DE MADEIRA



Há Enfermeiros que trabalham nas cadeias chefiados por respeitáveis desconhecedores dos direitos em igualdade de circunstâncias.
Se um Enfermeiro regressa de atestado por doença, suspendeu o contrato?
Há jurisprudência a dizer que.
Que significa isso?
Que os tribunais são obrigados a seguir esses Acórdãos e por isso quem recorrer ao tribunal ganha.
Portanto, a contagem das férias para os LGCTFP é feita como se não tivesse estado doente!
A curiosidade é que este acórdão foi feito contra o Ministério da Justiça.
Se pretende outra derrota dos Tribunais, vamos a isso.
Sempre disponível,
Jose Azevedo




segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

ASSINATURA DAS MEIA DÚZIA DE CLÁUSULAS DE ACT PARCELARE TRANSITÓRIO









O QUE DIZ O SEP

O QUE DIZEMOS NÓS:

(VIDEO) ACT PARCELAR E TRANSITÓRIO <PRIMA>


Tal como informámos anteriormente foi assinado hoje entre Ministério da Saúde, Ministério das Finanças e FENSE (Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem) o Instrumento Parcelar e Transitório de Regulamentação Colectiva de Trabalho dos Enfermeiros (equiparação entre CIT e CTFP em exercício de funções nas EPE) e que abrange cerca da 13600 Enfermeiros a trabalhar nos hospitais EPE.

Este Instrumento, que decorre dos protestos do Verão passado e da Greve convocada pela FENSE entre 11 e 15 de Setembro de 2017, incide em 3 pontos essenciais (Procedimentos Concursais; Avaliação de Desempenho e Período Normal de Trabalho) entrará já em Janeiro de 2018, sendo que as 35h/ semana para todos os Enfermeiros com CIT e CTFP apenas entrarão em vigor a 1 de Julho de 2018.

Está assim dado o primeiro passo para a Revisão da Carreira Especial de Enfermagem defendida há vários anos pela FENSE (Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem). Deste modo reiterámos junto da recém-empossada Secretária de Estado e da Saúde a necessidade de:

- Resolver a questão das faltas injustificadas da Greve Geral de Enfermeiros de 11 a 15 de Setembro de 2017;

- Atribuir, imediatamente, o suplemento de 150 euros os Enfermeiros Especialistas conforme consta do Memorando de Entendimento assinado entre Ministério da Saúde e FENSE em Outubro de 2017;

- Abertura de concursos para admissão de Enfermeiros (suprir faltas já existentes e as que surgirão com a saída de mais de 700 Enfermeiros para as 5 ARS);

- Estabelecer um cronograma negocial para Revisão da Carreira Especial de Enfermagem que permita a sua conclusão no 1.º trimestre de 2018.

Gratos pela atenção dispensada.

Cumprimentos,
Emanuel Boieiro 
Vogal da Direcção do Sindicato dos Enfermeiros


PROPOSTA DE REGULAMENTO AVALIAÇÃO DESEMPENHO ANEXO AO PROJETO ACT



PROPOSTA REGULAMENTO AVALIAÇÃO DESEMPENHO ANEXAR AO PROJETO ACT-FENSE <PRIMA>


NB: O ANEXO II É = AO ANEXO I.
MAS TEM A LETRA MAIOR PARA FACILITAR A LEITURA.
EM QUALQUER DOS ANEXOS AS TAREFAS A DESEMPENHAR PELOS ENFERMEIROS ESPECIALISTAS SÃO BARRADAS COM COR DIFERENTE.
ESTE PROJETO DE REGULAMENTO FOI ANEXADO EM 24/10/2017, AO PROJETO DE ACT, ENTREGUE EM 16/08/2017.

domingo, 14 de janeiro de 2018

CANABIS



CANABIS <PRIMA>

NB: SE NÃO CONSEGUIMOS ACTUAR NAS CAUSAS DA DOR, ACTUEMOS  NA PRÓPRIA DOR.
A DOR É DE QUEM A SENTE E SOFRE E NÃO DE QUEM A SUPÕE CONHECÊ-LA.
A DOR NÃO É SABER; A DOR É SENTIR!
(José Azevedo)

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

EU DOU A CARA E DE HOMEM PARA HOMEM, SR. MINISTRO



EU DOU A CARA, SR. MINISTRO DA SAÚDE<PRIMA>

NB: E ATÉ LHE DEIXO A POSSIBILIDADE DE ESCOLHER AS ARMAS (MEIOS DE COMUNICAÇÃO AO POVO) E O LOCAL DO "DUELO".

SE NÃO FOSSE A GENORISIDADE DOS ENFERMEIROS E OS SACRIFICIOS PESSOAIS E FAMILIARES QUE OS ENFERMEIROS FAZEM, TERÍAMOS DE NOS CONFRONTAR COM OUTRO ESCALÃO ACIMA DO CAOS...

A prova de que os Sr. Ministro da Saúde está a ver as coisas ao contrário, é de que "existe um processo organizado para dar a ideia de caos"...
Mas o que existe, na realidade, é o contrário: um processo organizado, para ficionar a realidade das urgências, não como o cúmulo da desorganização, mas sim, como o sistema ideal e normal. Assim como que a 10ª maravilha.

A macas, não são macas: são camas adaptadas às circuntâncias, são híbridos,
 que tanto podem voar, como estar estacionadas o tempo que for necessário, como, ainda, poderem tornar-se invisíveis, aos flashes dos fotógrafos.

Tenho uma vantagem sobre o desfiador Ministro da Saúde; como estive 10 anos e meio a chefiar as Urgências do Hospital de São João (1965 a 1976), conheço muitas das estratégias e estratagemas do despacha e do empata doentes. Mas num desafio legal prometo não usar essa vantagem.

José Azevedo

UM CASO CONCRETO ENTRE MUITOS REAIS E CONCRETOS <PRIMA>

O DIABO NA SAÚDE






SOFRER - SOPHROLOGIA - CURSO DE



SE QUISER FREQUENTAR O CURSO DE SOFROLOGIA<PRIMA>

NB.  SE QUISEREM OBTER ESTE CURSO LEIAQM O FOLHETO E ATUEM EM CONFORMIDADE.
(José Azevedo)

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

INTERVENÇÃO NA TVI - 24



UMA AÇÃO DE QUE GOSTEI<PRIMA>

NB: ATÉ UMA JOVEM DE 78 ANOS DISSE QUE ME ANDAVA A ARRASTAR NO SINDICATO.
FAZ PARTE DO GRUPO DOS CRONOFAGOS (espécie que come tempo).
E A "CANABIS" TERAPÊUTICA?
POR QUE NÃO!
JÁ QUE NÃO PUDEMOS TER ATUADO AO NÍVEL DAS CAUSAS DA DOR; ATUEMOS, PELO MENOS, AO NÍVEL DAS CONSEQUÊNCIAS, OU SEJA: AO NÍVEL DA PRÓPRIA DOR, ATENUANDO-A.
OS QUE JÁ ESQUECERAM AS ORIGENS DO ESTOICISMO, ESTOICOS E AFINS, ESQUECEM TAMBÉM QUE FOI ESTA ESCOLA ÉTICA OU MORAL, QUE CRIOU A PRÁTICA DA BOA MORTE OU EUTANÁSIA, QUANDO OS VIVENTES HUMANOS NÃO ATINGIAM A SUPREMA APATIA. (ausência de dor ou maleita)
OS QUE ESQUECEM QUE FOI O PLATONISMO NOVO, OU NEOPLATONISMO, QUE A PATRÍSTICA GREGA USOU PARA DIFUNDIR A DOUTRINA CRISTÃ, IDEALIZOU O CORPO COMO CÁRCERE DA ALMA. E ESTA, AO ENCARNAR, SAÍNDO DO CÉU ETÉREO (do éter), DAS IDEIAS, PARA O CORPO OU CÁRCERE, PERDIA QUALIDADES, FICANDO-LHE A REMINISCÊNCIA A LEMBRAR, DE QUANDO EM VEZ, O QUE JÁ FOI E VAI VOLTAR A SER.
DÁ QUE PENSAR, A IGREJA, QUE USOU ESTA VIA CONCEPTUAL, SE COLOQUE AO LADO DOS QUE DEFENDEM A DISTANÁSIA, PROLONGANDO SOFRIMENTO E IMPEDINDO AS ALMAS DE REGRESSARAM AO SEU LUGAR ETERNO!
CADA UM PENSA POR SI, OU POR OUTREM; APENAS LEMBRO DADOS HISTÓRICOS.

QUANDO SINDICATOS E OU ORDENS PROFISSIONAIS ESTÃO AO LADO DO PORDER, NÃO FAZEM POLÍTICA;
SÓ, QUANDO CRITICAM O PODER INSTALADO, É QUE FAZEM POLÍTICA,  NÃO É?
HÁ CADA UMA!
COM AMIZADE,
(José Azevedo)

domingo, 7 de janeiro de 2018

A TRANSFORMAÇÃO DAS MACAS



A TRANSFORMAÇÃO DAS MACAS<PRIMA>

NB:

Bem vistas as coisas, o processo da melhoria das macas obriga-nos a pensar.
A maca ganhou um significado simbólico de mal estar e mal dizer, porque era um objeto de dimensões reduzidas, que servia para transportar doentes de um lado para outro. Feito o transporte eram arrumadas num canto.
É este sentido de arrumação que, ao ser transferido para o doente, anexo definitivamente, à maca transitária, dá um sentido tão sinistro à maca, que, entretanto, ganhou um novo perfil, com guardas laterais e tudo o que é necessário para dar mais conforto e segurança, na arrumação, ao objeto, que retêm; dado serem "ficantes", estacionados  e não andantes, momentâneos: eis a transformação da maca dinâmica em maca estática.
É diferente, convenhamos... A foto mostra-o.
Paradoxalmente, as macas estacionam num espaço que é de passagem, a correr (corredor) para não se perder o sentido da sua essência, que é andar, andar, rolar.

Este abuso da maca só vai acabar, quando os Enfermeiros quiserem e determinarem.
Este abuso da maca e do corredor não é uma invenção dos nossos governos democráticos, à sua maneira; já foi vista e praticada noutros países e continentes, até que os Enfermeiros ditaram a sua lei: Não entra mais um doente que não tenha uma cama; não sai um doente que não tenha garantias de acomodação condigna da sua natureza humana.
E o milagre enfermeiro aconteceu.
E cá também há de acontecer, quando os Enfermeiros impuserem a sua regra de HIGIENE E CONFORTO E SEGURANÇA DOS DOENTES .

Claro está que este fenómeno só se verificará com Enfermeiros visíveis e não com os Enfermeiros invisíveis, que o governo "sui generis" que temos, está a contratar!
Aqui, como na dialética: a QUANTIDADE altera a QUALIDADE!

(José Azevedo)

SALVAR O SNS É REORGANIZAR A SUA ORGANIZAÇÃO E COMANDOS



SALVAR O SNS É REORGANIZAR OS SEUS COMANDOS <PRIMA>

COM TANTO REFORÇO



NÃO SERIA PREFERÍVEL DEIXAREM DE CONTRATAR ENFERMEIROS INVISÍVEIS? <PRIMA>

NÓS TAMBÉM TEMOS DÚVIDAS


E UMA DAS DÚVIDAS É: SE ALGUNS COORDENADORES QUEREM SER DIFERENTES, COMO A LEI DETERMINA, OU IGUAIS (aos outros), À MARGEM DA LEI!
 VEJAMOS:
1 - OS CSP DEVIAM SER DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DOS ENFERMEIROS, SE ESTES SE ASSUMISSEM, COMO SEMPRE TEMOS DITO E DEMONSTRADO, ATRAVÉS DAS CONVENÇÕES E DIRETIVAS INTERNACIONAIS.
COMO NÃO É ASSIM, POR RAZÕES QUE TODOS CONHECEMOS, LIMITAMO-NOS A DIZER O QUE É A LEI APLICÁVEL A TODAS AS UNIDADES TENHAM OS CC O FF QUE LHE QUISEREM COLOCAR. (a semana é de 5 dias de trabalho, ou jornadas, e 2 de descansos consecutivos).
PORTANTO, QUANDO SE DIZ QUE O TRABALHO  EM DIAS DE FOLGA OU FERIADO OU TOLERÂNCIA É PAGO EM TEMPO E DINHEIRO, ESTÁ-SE A DIZER QUE A LEI APLICÁVEL É O ART.º 13º DO DL 62/79, DE 30 DE MARÇO, PORQUE TRABALHANDO, NOS DIAS DAS FOLGAS A QUE TÊM DIREITO, É ÓBVIO QUE ADIAM O GOZO DESSAS FOLGAS  E O EXERCÍCIO DESSE DIREITO. E ISTO NÃO TEM DISCUSSÃO, PORQUE É O ARTº 56º DO DL 437/91 DE 8 DE NOV. NOS SEUS 12 NÚMEROS, QUE MANDA APLICAR-SE A TODOS OS ENFERMEIROS, SEJA QUAL FOR A INSTITUIÇÃO. ONDE TRABALHEM.
2 - O TRABALHO, PARA ALÉM DOS TURNOS EM DIAS NORMAIS, É EXTRAORDINÁRIO E REGE-SE PELO ART.º 7º DO MESMO DL 62/79 DE 30 DE MARÇO. É, NESTE CASO, RETRIBUÍDO EM TEMPO OU DINHEIRO, SE A OPÇÃO FOR DO ENFERMEIROS; É RETRIBUÍDO SOMENTE EM DINHEIRO, SE IMPOSIÇÃO FOR DA INSTITUIÇÃO.
É NATURAL QUE, NÃO SENDO ESTE DL 62/79 APLICÁVEL AOS CONDICIONADORES DOS HORÁRIOS  E ATIVIDADES ENFERMEIRAS, AS DÚVIDAS SURJAM.
SE ALGUÉM GOSTAR QUE SEJA DE OUTRA MANEIRA, NÃO SOMOS NÓS SINDICATOS RESPONSÁVEIS.
PORTANTO; HÁ QUE FAZER CONTAS E PAGAREM O QUE DEVEM, AOS ENFERMEIROS, PORQUE NÃO É O NOME E MATRÍCULA DAS UUU QUE DETERMINAM O HORÁRIO DE LEI DOS ENFERMEIROS. QUEM O DETERMINA É A LEI (DL 437/91 ART.º 56º COM A APLICAÇÃO PRÓPRIA DOS ENFERMEIROS, ÀS HORAS EXTRAORDINÁRIAS E OU INCÓMODAS QUE E COMO A LEI DETERMINA. (DL 62/79)
3 - QUALQUER REGULAMENTO INTERNO OU VOTAÇÃO DIGITAL AÉREA  INTERNA, TÊM DE RESPEITAR AS DETERMINAÇÕES LEGAIS SEM O QUE SÃO ILEGAIS E NÃO APLICÁVEIS.
4 - FINALMENTE, QUANDO SE DIZ QUE O «TRABALHO EM DIAS DE FOLGA E FERIADOS É PAGO EM TEMPO E DINHEIRO É POUCO ESCLARECEDORA» COMO NOS DEVOLVEU UM COLEGA (ver o texto que reproduzimos, abaixo), É PARA DISTINGUIR O TRABALHO QUE É FEITO PARA ALÉM DO TURNO, EM DIAS NORMAIS, ONDE SE PODE OPTAR PELA REMUNERAÇÃO EM HORAS DE AUSÊNCIA OU PELA RETRIBUIÇÃO, EM DINHEIRO SEGUNDO A TABELA ANEXA AO DL 62/79, porque somente há lugar a uma delas.
ONDE ESTÁ A REDUNDÂNCIA?
ONDE ESTÁ O POUCO ESCLARECEDOR?
NÓS, AQUI, ATÉ TIVEMOS O CUIDADO DE REPRODUZIR OS RESPETIVOS ARTIGOS LEGAIS E NÚMEROS, DENTRO DELES. 
E ISTO, AQUI, NEM TEM NADA A VER COM TRABALHO POR TURNOS (VERTICAIS, PORQUE SÃO HORIZONTAIS), NEM AS AS ARS FAZEM LEIS, PORQUE, APENAS, TÊM DE AS CUMPRIR E FAZER CUMPRIR. E OS ENTENDIMENTOS PESSOAIS, QUE NÃO RESPEITEM A LEI, SÃO NULOS E DE NENHUM EFEITO.
POR CONSEGUINTE; OS ENFERMEIROS VÃO TER DE FAZER CONTAS E PEDIR A RESTITUIÇÃO DO TEMPO RELATIVO AO NÃO GOZO DE FOLGA OU FERIADO E O DINHEIRO SEGUNDO A TABELA ANEXA AO DL 62/79, COMO MANDA O ART.º 13º.DO DL 62/79.
SE PARA OUTROS PROFISSIONAIS NÃO É ASSIM, NÃO É DA NOSSA RESPONSABILIDADE, NÃO SER IGUAL. DA NOSSA RESPONSABILIDADE É SER DIFERENTE. (Por Sindicato; não deve entender-se serem só os dirigentes:  SINDICATO É O CONJUNTO DE DIRIGENTES E ASSOCIADOS. POR ISSO QUANDO SE FALA EM CULPA DOS SINDICATOS ELA É DE TODOS, COMO É O CASO PRESENTE).

NB: O que está acima escrito é a resposta à dúvida exposta por João.
O que está abaixo, além da pergunta do João, é o que já tínhamos escrito.

[A "RESPOSTA: É PAGO EM TEMPO E DINHEIRO." é redundante e pouco esclarecedora porque nas UCC's apesar de não se trabalhar por turnos, porque o entendimento das ARS é que o trabalho por turnos implica que a UF tenham profissionais ao serviço 24 horas por dia ou pelo menos em 2 turnos consecutivos, trabalha - se ao sábado e ao domingo por necessidades operacionais,(mas não folgam nos outros dias por necessidade de cumprirem o direito à folga, verdade?.) ao contrário das USF que trabalham de segunda a sexta. (este é o horário dos CS, dos Médicos e Administrativos e não abrangidos pelo DL 62/79, mas pela Lei Geral).
A verdadeira questão é se este trabalho é considerado EXTRAORDINÁRIO? Até porque à  questão se o trabalho é pago em tempo ou em dinheiro o trabalhador tem uma palavra a dizer conforme está previsto na lei!
Com a introdução dos sistemas biométricos o software tem que processar o algoritmo de forma correcta e deixa de ser uma decisão administrativa até porque o acesso que o coordenador da UCC tem do biométrico não lhe permite perceber como é que vai ser processado o trabalho.
Uma vez mais a resposta é as justificações legislativas apresentadas são válidas mas referem-se a uma realidade que não são os CSP e supostamente estão a ser reformados (ou possivelmente extintos) aos quais as referências legais dificilmente se aplicam o que leva a que com um frequência algo exagerada seja a ACSS a apresentar as mais variadas interpretações da legislação privilegiando sempre o estado (entidade empregadora).
João , associado do SIPE]
Nota - os ( ) e tingidos  no texto entre [ ], são da nossa autoria.-FENSE.


UM EXEMPLO:

PERGUNTA: TRABALHO NUMA UCC COM PROLONGAMENTO PARA ECCI.
NOS SÁBADOS E DOMINGOS TENHO DE ASSEGURAR INTERNAMENTOS E DOMICÍLIOS.
COMO É PAGO ESSE SERVIÇO?

RESPOSTA: É PAGO EM TEMPO E DINHEIRO. (PORQUE TRABALHO É TRABALHO, SEJA DENTRO OU FORA E O DIA DE FOLGA  OU FERIADO É-O, TANTO NO INTERNAMENTO COMO NO DOMICÍLIO)

OS FUNDAMENTOS

1 - O horário de trabalho dos Enfermeiros rege-se pelo art.º 56º do DL 437/91 de 8 de novembro.
2 - Este artigo 56º foi revisto através do art.º 56º do DL 412/98 de 30 de dezembro.
Através mdesta alteração torna-se aplicável aos Enfermeiros dos CSP o DL 62/79 de 30 de março.
3 - Os Enfermeiros têm direito a 2 descansos (folgas) semanais consecutivas e 5 dias de trabalho em turnos de 7 horas.
4 - A semana de trabalho dos Enfermeiros é de 2ª a domingo; (Administrativos e Médicos é de 2ª a 6ª).
Habitualmente os Enfermeiros folgam no sábado e domingo.
Sendo assim, e é; o trabalho nesses dias é pago em tempo e dinheiro, nos termos do art.º 13º do DL nº 62/79 de 30 de março.
Quem não está a ser pago nestes moldes tem direito às reposições com retroatividade.

Vejam a lei:

DL 437/91 de 8 de novembro
Artigo 56.º
Regras de organização, prestação e compensação de trabalho
1 - A semana de trabalho, entendida de segunda-feira a domingo, é, em regra, de trinta e cinco horas e de cinco dias, podendo sofrer alterações por necessidades do serviço ou do enfermeiro, salvaguardados os interesses do serviço.
2 - Os enfermeiros têm direito a um dia de descanso semanal, acrescido de um dia de descanso complementar, devendo, em cada período de quatro semanas, pelo menos um dos dias de descanso coincidir com o sábado ou o domingo.
3 - A aferição da duração do trabalho normal deve reportar-se a um conjunto de quatro semanas.
4 - São considerados, para efeitos de obrigatoriedade, na organização dos horários de trabalho todos os feriados nacionais e municipais que recaiam em dias úteis.
5 - Os enfermeiros-directores ficam isentos de horário de trabalho, sem prejuízo do cumprimento do número de horas de trabalho semanal a que estão sujeitos, não lhes sendo devida qualquer remuneração pela prestação de trabalho extraordinário.
6 - Os enfermeiros podem trabalhar por turnos e ou jornada contínua, tendo direito a um intervalo de trinta minutos para refeição dentro do próprio estabelecimento ou serviço, que será considerado como trabalho efectivamente prestado.
7 - Os enfermeiros com idade superior a 50 anos poderão, se o requererem, ser dispensados do trabalho nocturno e por turnos, desde que daí não advenham graves prejuízos para o serviço.
8 - As enfermeiras que, comprovadamente, amamentem os filhos têm direito, durante um período de 12 meses a partir da data do parto, a requerer a isenção de horário por turnos e de trabalho nocturno, assim como durante os três últimos meses de gravidez, desde que daí não advenham graves prejuízos para o serviço.
9 - São aplicáveis a todos os enfermeiros, independentemente dos estabelecimentos ou serviços em que prestem funções, as disposições contidas no Decreto-Lei 62/79, de 30 de Março, que não colidam com o presente decreto-lei.
10 - As disposições constantes dos números anteriores serão objecto de regulamentação pelos órgãos competentes.

DL 412/98 de 30 de dezembro

Art.º 56º

Artigo 56.º
Regras de organização, prestação e compensação de trabalho
1 - ......................................................................................................................
2 - ......................................................................................................................
3 - ......................................................................................................................
4 - ......................................................................................................................
5 - ......................................................................................................................
6 - ......................................................................................................................
7 - Os enfermeiros em regime de jornada contínua têm direito, para além do intervalo a que se refere o número anterior, a dois períodos de descanso, nunca superiores a quinze minutos.
8 - Os períodos de descanso referidos no número anterior não podem coincidir com o início ou o fim da jornada de trabalho.
9 - (Actual n.º 7.) 10 - (Actual n.º 8.) 11 - (Actual n.º 9.) 12 - As disposições constantes dos números anteriores que não sejam susceptíveis de aplicação imediata serão objecto de regulamentação pelos órgãos competentes.

DL 62/79 - Art. 13.º - 1 - A prestação de trabalho em domingos, dias feriados e dias de descanso semanal dá direito a um dia de descanso dentro dos oito dias seguintes.
2 - Quando o trabalho não esteja organizado por turnos, será concedida dispensa de trabalho na manhã que se segue a cada período de trabalho nocturno, sem prejuízo do cumprimento integral do número de horas correspondente ao trabalho semanal normal.

Conclusão:

1 - Os Enfermeiros que trabalhem em dias de folga ou feriado têm direito ao pagamento de horas incomodas prestadas em dia de folga e domingo, ou feriado, nos termos da tabela do DL 62/79, que foi atualizada em Janeiro de 2018 em 20%
{A – Horas de qualidade/penosas

a)      A reposição, nos termos a definir já no quadro da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2018, das designadas horas de qualidade, cuja suspensão constituiu uma das medidas extraordinárias e temporárias aprovadas no âmbito do programa de assistência financeira a Portugal, com a seguinte calendarização:
Ø  Entre janeiro e março de 2018, reposição de 20% da diferença apurada entre as percentagens previstas na tabela a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 62/79, de 30 de março, e as estabelecidas no artigo 73.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, mantido em vigor pelo artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro;
Ø  Entre abril e junho de 2018, reposição de 30% da diferença apurada entre as percentagens previstas na tabela a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 62/79, de 30 de março, e as estabelecidas no artigo 73.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, mantido em vigor pelo artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro;
Ø  Entre julho e novembro de 2018 reposição de 50% da diferença apurada entre as percentagens previstas na tabela a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 62/79, de 30 de março, e as estabelecidas no artigo 73.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, mantido em vigor pelo artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro;
Ø  A partir de 1 de dezembro de 2018, reposição, a 100% das percentagens previstas na tabela a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 62/79, de 30 de março, na sua redação originária.}.

Recomendação: quem faz as escalas de serviço deve ter estas retribuições remuneratórias em consideração.
Como é do nosso conhecimento que isto não está a acontecer, vamos elaborar a tabela do nº 2 do art.º 1º do DL 62/79, que foi reduzida pela troika, portanto com as reduções, que como se disse vão ser repostas nos cortes feitos pela dita troika com as percentagens de reposição, aqui referidas e nos meses referidos até 30/12/2018.

Depois é só fazer contas às horas que trabalharam em dias de folga que a ARS respectiva vai ter que pagar, nos moldes legais, que não foram pagas como deviam ser.

Fazer perguntas ao Sindicato dá como resultado, informações preciosas, através de respostas concretas, específicas.

José Azevedo e Fernando Correia

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

AS FALTA DA GREVE SET 11 A 15.





Colegas,

 Os 3 iii da irracionalidade ministerial realativamente ao que o ministro pensa e disse das greves dos Enfermeiros, numa perspectiva espartaquista-esclavagista, é grave.
Não se pode atribuir à ignorância 3 alarvices ilógicas, num "professor de universidade".

1 - A greve dos Enfermeiros é ilegítima, disse Adalberto, o MS.
Não é ilegítima, pois sendo a Enfermagem uma Profissão Legítima, regulada por uma Ordem Profissional, tudo o que os seus membros fizerem, incluindo greves; é legítimo.
Ministro da Saúde devia estar a raciocinar no paradigma da Assistência por Caridade, onde imperavam as misericórdias e as esposas de Cristo.

2 - A greve dos Enfermeiros é ilegal, disse Adalberto, o MS, deixando fugir uma pontinha de baba a reforçar o tom raivoso (lembramos a quem viu o programa)!
Não é ilegal, pois que o Códico do Trabalho, embora não especifique os Serviços Enfermeiros, como especifica os serviços médicos, os hospitatares e os medicamentosos, esta indefinição não exclui da lei, o direito à greve, nos Enfermeiros.
Aliás, se não fosse legal, como poderia ser classificada de IRREGULAR pelo Secretário de Estado do Emprego, que apareceu, na calha para fazer o jeito ao Ministro da Saúde, que pensa e diz da greve dos Enfermeiros os 3 iii !?

3 - A greve dos Enfermeiros é IMORAL, disse Adalberto, MS.
Num certo sentido pode ser considerada imoral, se subordinarmos os serviços enfermeiros ao paradigma da Assistência (por amor ao próximo). Simplesmente, veio o socialista e introduziu o paradigma da SEGURANÇA SOCIAL. Aqui chegados, põe-se outro problema.
Sendo a palavra MORAL criada a partir do "mos/ris" latino, que significa: costume, hábito, a moral é o tratado ou discurso dos hábitos e ou costumes.
Por aqui passa também a ética.
Ora, como os Enfermeiros não têm por hábito ou costume imporem os seus direitos, (é só deveres), não sendo habitual, não sendo costume, logo é imoral recorrerem à greve, mas nesta perspetiva forçada, que não queremos atribuir aos iii irracionais do MS, pois ele falou em linguagem corrente sem analisar o real significado dos termos, com que nos agrediu.

Passamos à fase seguinte;
Como a greve foi a sério e fez mossa, fora dos moldes maneirinhos, esses sim; habituais, logos morais, o MS engendrou o esquema com a ACSS de a sua presidente, de então, REITERAR o parecer da irregularidade, vindo do Ministério do Trabalho, POR ENGANO, mas por conveniência.
No meio de tudo isto, nem se lembram que como patrões não têm os poderes dos governantes e recorremos a Tribunal que afinal não arbitra conflitos, para aqueles "imoralistas" que, por hábito, não faziam barulho, nem estragos. O silência deste Tribunal é vergonhoso e foi longe de mais.

A partir daqui, os da lista negra  começaram a marcar faltas injustificadas, segundo critérios próprios, também sem se darem conta que têm a qualidade de patrões.
Como não têm base legal para marcar as faltas injustificadas, marcam-nas, mas sem processo disciplinar, que a lei exige.
Não é por serem bonzinhos que fazem isso: não organizam processos disciplinares, para não terem de se confrontar com os tribunais, onde perdiam.
Portanto, o MS politicamente, resolveu malhar nos grevistas, com faltas políticas, como se vai demonstrando, facilmente.
Sindicalmente, vamos exigir que os limites da política não sejam ultrapassados desonestamente, para intimidar Enfermeiros. E também temos os nossos métodos, para impor respeito.

Concluindo:
Ou os responsáveis por este abuso da política para fins ilegais se redimem;
Ou vamos ter de usar métodos próprios para impormos respeito, pela Classe.
Os Enfermeiro têm faltas justificadas ao abrigo da lei da greve.
Os que marcaram faltas injustificadas descaradamente, deviam ter a coragem de fazer os processos, que a lei impõe.

Mas não é falta de coragem que têm; é conhecimento de que não podem fazer o que estão a fazer, e ficam a meio termo, negando, ainda, aos Enfermeiros a possibilidade de recorrerem aos tribunais.
Isto nem é honesto, nem é limpo, nem bonito; fede que tolhe.

Felizmente que este gesto dos da lista negra está a consciencializar os Enfermeiros, da porcaria que os rodeia e garantem-nos o apoio suficiente, para ministrarmos a lição que se impõe.

A FENSE,

Fernando Correia e José Azevedo

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

ECCI, UCC, USF, ESTÃO A PAGAR INDEVIDAMENTE OS ENFERMEIROS

PERGUNTA QUEM PRECISA - RESPONDE QUEM SABE

PERGUNTA: TRABALHO NUMA UCC COM PROLONGAMENTO PARA ECCI.
NOS SÁBADOS E DOMINGOS TENHO DE ASSEGURAR INTERNAMENTOS E DOMICÍLIOS.
COMO É PAGO ESSE MSERVIÇO?

RESPOSTA: É PAGO EM TEMPO E DINHEIRO.

OS FUNDAMENTOS

1 - O horário de trabalho dos Enfermeiros rege-se pelo art.º 56º do DL 437/91 de 8 de novembro.
2 - Este artigo 56º foi revisto através do art.º 56º do DL 412/98 de 30 de dezembro.
Através desta alteração torna-se aplicável aos Enfermeiros dos CSP o DL 62/79 de 30 de março.
3 - Os Enfermeiros têm direito a 2 descansos (folgas) semanais consecutivas e 5 dias de trabalho em turnos de 7 horas.
4 - A semana de trabalho dos Enfermeiros é de 2ª a domingo; (Administrativos e Médicos é de 2ª a 6ª).
Habitualmente os Enfermeiros folgam no sábado e domingo.
Sendo assim, e é; o trabalho nesses dias é pago em tempo e dinheiro, nos termos do art.º 13º do DL nº 62/79 de 30 de março.
Quem não está a ser pago nestes moldes tem direito às reposições com retroatividade.

Vejam a lei:

DL 437/91 de 8 de novembro
Artigo 56.º
Regras de organização, prestação e compensação de trabalho
1 - A semana de trabalho, entendida de segunda-feira a domingo, é, em regra, de trinta e cinco horas e de cinco dias, podendo sofrer alterações por necessidades do serviço ou do enfermeiro, salvaguardados os interesses do serviço.
2 - Os enfermeiros têm direito a um dia de descanso semanal, acrescido de um dia de descanso complementar, devendo, em cada período de quatro semanas, pelo menos um dos dias de descanso coincidir com o sábado ou o domingo.
3 - A aferição da duração do trabalho normal deve reportar-se a um conjunto de quatro semanas.
4 - São considerados, para efeitos de obrigatoriedade, na organização dos horários de trabalho todos os feriados nacionais e municipais que recaiam em dias úteis.
5 - Os enfermeiros-directores ficam isentos de horário de trabalho, sem prejuízo do cumprimento do número de horas de trabalho semanal a que estão sujeitos, não lhes sendo devida qualquer remuneração pela prestação de trabalho extraordinário.
6 - Os enfermeiros podem trabalhar por turnos e ou jornada contínua, tendo direito a um intervalo de trinta minutos para refeição dentro do próprio estabelecimento ou serviço, que será considerado como trabalho efectivamente prestado.
7 - Os enfermeiros com idade superior a 50 anos poderão, se o requererem, ser dispensados do trabalho nocturno e por turnos, desde que daí não advenham graves prejuízos para o serviço.
8 - As enfermeiras que, comprovadamente, amamentem os filhos têm direito, durante um período de 12 meses a partir da data do parto, a requerer a isenção de horário por turnos e de trabalho nocturno, assim como durante os três últimos meses de gravidez, desde que daí não advenham graves prejuízos para o serviço.
9 - São aplicáveis a todos os enfermeiros, independentemente dos estabelecimentos ou serviços em que prestem funções, as disposições contidas no Decreto-Lei 62/79, de 30 de Março, que não colidam com o presente decreto-lei.
10 - As disposições constantes dos números anteriores serão objecto de regulamentação pelos órgãos competentes.

DL 412/98 de 30 de dezembro

Art.º 56º

Artigo 56.º
Regras de organização, prestação e compensação de trabalho
1 - ......................................................................................................................
2 - ......................................................................................................................
3 - ......................................................................................................................
4 - ......................................................................................................................
5 - ......................................................................................................................
6 - ......................................................................................................................
7 - Os enfermeiros em regime de jornada contínua têm direito, para além do intervalo a que se refere o número anterior, a dois períodos de descanso, nunca superiores a quinze minutos.
8 - Os períodos de descanso referidos no número anterior não podem coincidir com o início ou o fim da jornada de trabalho.
9 - (Actual n.º 7.) 10 - (Actual n.º 8.) 11 - (Actual n.º 9.) 12 - As disposições constantes dos números anteriores que não sejam susceptíveis de aplicação imediata serão objecto de regulamentação pelos órgãos competentes.

DL 62/79 - Art. 13.º - 1 - A prestação de trabalho em domingos, dias feriados e dias de descanso semanal dá direito a um dia de descanso dentro dos oito dias seguintes.
2 - Quando o trabalho não esteja organizado por turnos, será concedida dispensa de trabalho na manhã que se segue a cada período de trabalho nocturno, sem prejuízo do cumprimento integral do número de horas correspondente ao trabalho semanal normal.

Conclusão:
1 - Os Enfermeiros que trabalhem em dias de folga ou feriado têm direito ao pagamento de horas incomodas prestadas em dia de folga e domingo, ou feriado, nos termos da tabela do DL 62/79, que foi atualizada em Janeiro de 2018 em 20%

{A – Horas de qualidade/penosas

a)      A reposição, nos termos a definir já no quadro da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2018, das designadas horas de qualidade, cuja suspensão constituiu uma das medidas extraordinárias e temporárias aprovadas no âmbito do programa de assistência financeira a Portugal, com a seguinte calendarização:
Ø  Entre janeiro e março de 2018, reposição de 20% da diferença apurada entre as percentagens previstas na tabela a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 62/79, de 30 de março, e as estabelecidas no artigo 73.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, mantido em vigor pelo artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro;
Ø  Entre abril e junho de 2018, reposição de 30% da diferença apurada entre as percentagens previstas na tabela a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 62/79, de 30 de março, e as estabelecidas no artigo 73.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, mantido em vigor pelo artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro;
Ø  Entre julho e novembro de 2018 reposição de 50% da diferença apurada entre as percentagens previstas na tabela a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 62/79, de 30 de março, e as estabelecidas no artigo 73.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, mantido em vigor pelo artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro;
Ø  A partir de 1 de dezembro de 2018, reposição, a 100% das percentagens previstas na tabela a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 62/79, de 30 de março, na sua redação originária.}.

Recomendação: quem faz as escalas de serviço deve ter estas retribuições remuneratórias em consideração.
Como é do nosso conhecimento que isto não está a acontecer, vamos elaborar a tabela do nº 2 do art.º 1º do DL 62/79, que foi reduzida pela troika, portanto com as reduções, que como se disse vão ser repostas nos cortes feitos pela dita troika com as percentagens de reposição, aqui referidas e nos meses referidos até 30/12/2018.
Depois é só fazer contas às horas que trabalharam em dias de folga que a ARS respetiva vai ter que pagar, nos moldes legais, que não foram pagas como deviam ser.
Fazer perguntas ao Sindicato dá como resultado, informações preciosas, através de respostas concretas, específicas.

José Azevedo e Fernando Correia